SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira (10) que o governo Donald Trump retire os cerca de cem soldados da Guarda Nacional que ainda estão mobilizados em Los Angeles, na Califórnia. De acordo com a decisão do magistrado Charles Breyer, de San Francisco, a permanência dos militares na cidade meses após os protestos contra deportações que inicialmente motivaram a operação é ilegal.
O governo Trump deve recorrer da decisão. Embora a presença de soldados sob controle da Casa Branca em Los Angeles hoje seja mínima, a gestão do republicano tem repetido a tática em uma série de outras cidades de maioria democrata pelo país -muitas delas governadas por prefeitos negros e de população majoritariamente não-branca.
Breyer determinou ainda que o governo federal devolva o controle da Guarda Nacional ao governador da Califórnia, Gavin Newsom. A Força é organizada e mantida por cada estado dos EUA, mas pode ser mobilizada pelo presidente em caso de invasão ou rebelião contra o governo.
A Casa Branca defende que os protestos de moradores de Los Angeles contra operações de deportação do ICE (o serviço de imigração americano) se enquadram nessa descrição. Mesmo após o fim das manifestações, advogados do Departamento de Justiça argumentavam que a ameaça contra agentes federais do ICE ainda era grave, citando um homem que foi preso na semana passada acusado de planejar um ataque contra um prédio federal em Los Angeles.
O juiz federal discordou. “Os fundadores da República moldaram nosso governo com um sistema de freios e contrapesos. O [governo Trump], entretanto, deixa claro que deseja carta branca para agir como quiser”, escreveu Breyer. “Nenhuma crise dura para sempre.”
Em junho, em meio aos protestos causados pelas operações do ICE, Trump tomou controle da Guarda Nacional da Califórnia e enviou 4.000 soldados a Los Angeles. Em julho, retirou 2.000 militares, e reduziu a presença nos meses seguintes até chegar a cerca de cem. O governo da Califórnia processou a Casa Branca em uma tentativa de encerrar a mobilização, medida que agora teve sucesso.
O governo do democrata Gavin Newsom, entretanto, não conseguiu que a Justiça proibisse Trump de realizar novas mobilizações da Guarda Nacional no futuro.
Se o caso chegar à Suprema Corte, Trump terá outra oportunidade de pedir que o órgão máximo do Judiciário dos EUA amplie o poder presidencial -algo que o tribunal tem feito de maneira sistemática.
A Corte decidiu em 2024 que presidentes têm ampla imunidade, e somente nesse ano já permitiu que a Casa Branca removesse o status protegido de imigrantes e os enviasse para países como El Salvador, disse que a demissão em massa de servidores públicos pelo governo Trump era legal, e permitiu o desmantelamento da Usaid, a agência de ajuda externa dos EUA.
O uso que Trump tem feito da Guarda Nacional em cidades como Los Angeles, Washington, Chicago, Memphis e Portland polarizou os americanos -em especial depois do ataque que matou uma soldado e feriu outro em Washington no último dia 26. O suspeito, um imigrante do Afeganistão ligado à CIA, também foi ferido e está preso.
