O Dia do Comércio, também conhecido como Dia do Comerciário, é tradicionalmente celebrado em 30 de outubro em diversas partes do Brasil. No entanto, a data exata da folga pode variar conforme a localidade. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, o evento ocorre na terceira segunda-feira de outubro, conforme definido por lei estadual.
A celebração homenageia os profissionais do comércio, reconhecendo sua importância na economia brasileira. A origem da data remonta a uma mobilização histórica de trabalhadores em 1932, que culminou na assinatura do Decreto-Lei nº 4.042 por Getúlio Vargas. A medida estabeleceu jornada de trabalho de oito horas diárias e garantiu o repouso remunerado aos domingos para a categoria.
É um feriado nacional?
Não. O Dia do Comércio não é considerado feriado nacional. Ele só é tratado como feriado em municípios ou estados onde existe legislação específica ou convenção coletiva que o institua. Assim, o funcionamento do comércio em geral depende dos acordos firmados entre sindicatos e empresas em cada região.
Apenas no estado do Rio de Janeiro a data é, de fato, um feriado estadual oficial para todos os trabalhadores do comércio. Em outras localidades, como Recife (PE), Curitiba (PR) ou Fortaleza (CE), o feriado pode ser adotado de forma regional ou municipal, mediante acordos sindicais locais.
O que abre e fecha no Dia do Comércio?
O funcionamento dos estabelecimentos no Dia do Comércio varia conforme a abrangência dos acordos coletivos. Veja os principais impactos:
- Bancos: Funcionam normalmente em todo o país. O feriado é restrito ao setor do comércio, sem impacto nas instituições financeiras.
- Shoppings centers: Lojas e quiosques podem fechar em cidades onde há acordo sindical prevendo folga para os comerciários. Já os setores de alimentação, como praças de alimentação, bares e restaurantes, costumam operar normalmente, por pertencerem a outra categoria profissional.
- Farmácias, mercados e serviços essenciais: Geralmente permanecem abertos, ainda que algumas redes possam ajustar horários.
Por isso, é sempre recomendável verificar o funcionamento dos estabelecimentos em sua cidade com antecedência.
