A Justiça da Espanha já começou a julgar o pedido de extradição do jornalista e militante de direita Oswaldo Eustáquio. A solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro deste ano. O caso está sendo analisado pela 6ª Câmara de Instrução da Audiência Nacional Espanhola. A defesa de Eustáquio pediu asilo político — aposta que faz para travar a requisição das autoridades brasileiras.
Eustáquio é investigado pela Polícia Federal nos inquéritos das milícias digitais e dos atos antidemocráticos, ambos sob a guarda da Moraes, no STF. Ele já foi preso três vezes e está com as redes sociais suspensas, também por ordem do ministro. Depois que Bolsonaro perdeu as eleições de 2022, o STF expediu um novo mandado de prisão direcionado ao jornalista, que saiu do Brasil e se mudou para o Paraguai. Em abril de 2023, Eustáquio se mudou para a Espanha, país ao qual fez um pedido de asilo político.
O pedido de extradição é um processo judicial complexo, que precisa atender a inúmeros requisitos estabelecidos no acordo de cooperação entre Brasil e Espanha. A VEJA, Eustaquio confirmou a contratação do advogado espanhol Daniel Lucas Romero, especializado em casos assim e com uma recente vitória contra o Peru.
“De acordo com o Decreto Real nº 12/2009, a solicitação de asilo político paralisa o processo de extradição em qualquer fase. A Constituição Espanhola em seu expressa também que nenhum indivíduo estrangeiro será devolvido a seu país por questões políticas. Diante dessas leis, existe uma grande barreira para o pedido de extradição proposto pelas autoridades brasileiras: a Constituição da Espanha”, disse o jornalista à reportagem.
Na Espanha, Eustáquio está cursando um mestrado oferecido pela faculdade de Madri e se dedicando à articulação política com parlamentares europeus de direita. Em maio, ele participou do Viva 24, evento da extrema-direita que teve também entre os presentes o presidente argentino Javier Milei. Eustáquio havia lesionado a coluna durante um dos períodos em que passou preso e, devido àperda de sensibilidade nas pernas, estava andando de cadeira de rodas. Agora, na Espanha, ele recuperou os movimentos e está fazendo uso de muletas.
