IPTU 2026: veja onde idosos têm isenção e como pedir o benefício

Perder o prazo ou deixar de renovar o pedido pode significar pagar o IPTU mesmo tendo direito ao benefício. Em 2026, muitos idosos só continuam isentos do imposto se fizerem uma nova solicitação dentro do calendário fiscal da prefeitura. Em várias cidades, a renovação não é automática, mesmo para quem já foi beneficiado em anos anteriores.

Isso acontece porque a isenção do IPTU para idosos não segue uma regra nacional. O imposto é municipal, e cada capital define quem pode receber o benefício, quais critérios devem ser cumpridos e como funciona o pedido. Por isso, entender as normas locais é essencial para evitar cobranças indevidas.

Capitais que oferecem isenção ou desconto

Atualmente, algumas capitais mantêm programas específicos voltados a idosos. Entre elas estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília e Macapá. Em todas, a concessão depende de análise individual do contribuinte e do imóvel, e não é automática.

Quem corresponde aos critérios

A idade mínima geralmente é de 60 anos, mas esse é apenas um dos requisitos.

As prefeituras costumam exigir que o idoso seja dono de um único imóvel, utilize o bem como residência, tenha renda dentro de um limite definido em lei municipal e que o valor venal do imóvel esteja abaixo de um teto específico. A maioria dos programas prioriza aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia, mas os parâmetros variam de cidade para cidade.

Como as regras mudam conforme o município

Em São Paulo, por exemplo, a isenção pode ser total ou parcial e está ligada à renda do aposentado ou pensionista e ao valor do imóvel.

No Rio de Janeiro, o fator decisivo costuma ser o valor venal da residência.

Belo Horizonte e Curitiba também adotam tetos de valor e exigem que o imóvel seja usado como moradia. No Distrito Federal, há critérios próprios para aposentados e pensionistas idosos, enquanto Macapá prevê o benefício para quem comprovar renda limitada e propriedade única.

Como fazer o pedido

Na maioria das capitais, o contribuinte precisa solicitar a isenção formalmente.

O processo envolve apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda, dados do imóvel e uma declaração de que não possui outros bens. O protocolo costuma ser feito pelo site da prefeitura ou presencialmente, sempre antes do vencimento do IPTU do ano seguinte.

Ficar atento às regras locais e aos prazos é o principal passo para garantir o benefício em 2026 e evitar pagar um imposto que, em muitos casos, pode ser legalmente dispensado.