O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado de SP e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (25), uma nova operação, batizada de Spare, que teve como alvo o esquema do PCC nos setores de combustíveis e de jogos de azar. A ação é um desdobramento “Operação Carbono Oculto”, realizada no final de agosto.
Um dos principais alvos foi o empresário Flávio Silvério Siqueira, que trabalha há mais de duas décadas no mercado de combustíveis de São Paulo.
Segundo a Receita, os investigados são suspeitos de utilizar postos, empreendimentos imobiliários, motéis, lojas de franquia e fintechs como instrumentos para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Como funcionava o esquema?
O esquema, revelado na “Carbono Oculto” e que também era operado pelos alvos da “Spare”, consistia em usar recursos de origem ilícita que eram inseridos no setor formal por meio de empresas operacionais. Esse movimento se dava em espécie e por maquininhas via fintechs. Posteriormente os recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos, por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP).
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as investigações tiveram início a partir da apreensão de máquinas de cartão em casas de jogos clandestinos situadas na cidade de Santos, que estavam vinculadas a postos de combustíveis. A análise das movimentações financeiras revelou que os valores eram transferidos para uma fintech, utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos e sua destinação final.
De acordo com o jornal Valor Econômico, o BK Bank não foi um dos 25 alvos da ação desta quinta-feira, mas é o elo entre as duas operações, segundo informou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
“O elo é exatamente a fintech. Naquela operação [Carbono Oculto], eram mais de 1200 postos de gasolina. Desta vez, quase 100 estabelecimentos de rede grande de franquias no Brasil que também eram utilizadas nesse esquema”, disse Barreirinhas durante coletiva de imprensa.
O secretário não citou nominalmente o BK Bank, mas o nome da instituição aparece na decisão que autorizou a ação deflagrada nesta quinta, segundo o Valor. A promotoria esclareceu, inclusive, que a fintech não foi alvo da operação Spare porque já foi objeto de mandado semanas atrás.
A novidade da Spare foi mostrar que o esquema não se restringiu ao ramo de combustíveis. A superintendente da Receita Federal em São Paulo, Márcia Meng, explicou que as empresas de diferentes ramos eram usadas de forma semelhante: legalmente estabelecidas, movimentaram somas muitas vezes superiores às declaradas à Receita ou incompatíveis com atividades no setor.
À movimentação de dinheiro lícito, se juntava o dinheiro ilícito que era depois enviado para a “conta-bolsão” do BK Bank, onde todos esses recursos eram misturados, o que dificulta rastrear a origem e o destino deles.
“Os esquemas financeiros acontecem sistematicamente da mesma forma. As maquininhas que a fintech fornecia eram usadas em operações para a introdução de dinheiro em seu sistema. Esses esquemas criminosos precisam de uma porta de entrada para o dinheiro vivo que vai em direção a essa conta-bolsão”, disse.
Sobre o envolvimento do PCC, o promotor-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira Costa esclareceu que o grupo investigado “tinha os mais diversos tipos de relação com conhecidos” do PCC, inclusive frequentavam a residência de algumas de suas lideranças, informou o Valor.
