Quando falamos em planejamento financeiro, é comum que as pessoas pensem apenas em organizar gastos, investir para o futuro ou estruturar uma aposentadoria. No entanto, uma parte importante desse processo envolve a eficiência tributária: entender como o imposto pode impactar os investimentos e de que forma é possível reduzi-lo de maneira legal e planejada.
Nesse contexto, a previdência privada se destaca como uma ferramenta relevante, não apenas para quem deseja complementar a aposentadoria, mas também como parte de uma estratégia de planejamento financeiro de longo prazo.
Existem dois principais tipos de planos de previdência. O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite deduzir até 12% da renda bruta anual tributável do cálculo do Imposto de Renda (IR), desde que a declaração seja feita no modelo completo. Essa característica faz do PGBL uma escolha interessante para quem tem renda tributável mais elevada e deseja otimizar o pagamento de impostos. No entanto, é importante entender que, no momento do resgate, o imposto incide sobre todo o valor acumulado (contribuições + rendimentos).
Já o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não possibilita dedução no IR. Por outro lado, no resgate, a tributação ocorre apenas sobre os rendimentos, e não sobre o total aplicado. Esse tipo é mais adequado para quem faz a declaração simplificada ou para situações em que o foco principal seja o planejamento sucessório.
Tributação: progressiva ou regressiva?
Outro ponto importante é a escolha do regime de tributação. A tabela progressiva segue as mesmas faixas do Imposto de Renda aplicadas aos salários (7,5% a 27,5%). Pode ser vantajosa para quem, no futuro, terá renda menor e, portanto, ficará em alíquotas mais baixas.
Já a tabela regressiva começa em 35% e vai caindo até chegar a 10% após 10 anos. Esse modelo favorece o investidor de longo prazo, pois premia a permanência no plano. Imagine uma pessoa com renda anual de R$ 200 mil que decide aplicar R$ 20 mil em um plano PGBL. Como o limite de dedução é de até 12% da renda bruta, esse valor é totalmente dedutível.
Na prática, isso significa uma redução de R$ 5,5 mil no imposto a pagar (considerando a alíquota máxima de 27,5%). Caso esse mesmo recurso fosse aplicado em outro investimento sem benefício fiscal, não haveria essa economia.
A previdência privada também oferece vantagens que vão além da questão tributária:
- Planejamento sucessório: os recursos podem ser transferidos aos beneficiários de forma direta, sem a necessidade de inventário e pagamento de ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação).
- Disciplina financeira: contribuições periódicas incentivam a construção de patrimônio de longo prazo.
- Proteção patrimonial: em diversas situações, os valores não são passíveis de penhora.
Apesar das vantagens, é importante observar aspectos como taxas de administração e eventuais taxas de carregamento, que podem impactar a rentabilidade. A liquidez é reduzida, já que os resgates podem levar alguns dias para serem concluídos. E a dedução no PGBL, que faz sentido para quem opta pela declaração completa do IR.
A previdência privada pode ser uma ferramenta valiosa dentro do planejamento financeiro, especialmente quando analisada em conjunto com aspectos tributários e sucessórios. Para tomar a melhor decisão, é importante avaliar o tipo de plano (PGBL ou VGBL), o regime de tributação (progressiva ou regressiva) e o horizonte de tempo do investimento.
O papel de um planejador financeiro certificado CFP® é justamente auxiliar nesse processo, ajudando a estruturar estratégias que alinhem a busca por eficiência fiscal com a construção de um patrimônio sólido para o futuro.
*Anderson Kuntzler é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. e-mail: andkuntzler@gmail.com
