BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – A Comissão Europeia deve apresentar nesta semana o rascunho do acordo União Europeia-Mercosul nove meses após a sua assinatura, com a parte comercial destacada de outros itens do tratado, para superar resistências. Salvo recuos de última hora, o documento revisado e traduzido para as 24 línguas oficiais do bloco dará início ao processo de ratificação do tratado que, neste ano, ganhou ainda mais importância após Donald Trump decidir impor seu tarifaço ao planeta.
Na quarta-feira (3), a intenção da Comissão é apresentar o documento ao Colégio de Comissários, órgão responsável pelo Orçamento da UE e por propor legislações. Além do acordo com os países sul-americanos, o órgão deve receber também uma proposta de livre comércio semelhante com o México.
A Comissão Europeia não confirmou a apresentação do projeto, mas ela é dada como certa pela imprensa europeia e por diplomatas.
O que estará em análise é a parte comercial do acordo, manobra que permitirá uma tramitação mais simples, dependente apenas de maioria qualificada. Isso significa aprovação no Conselho Europeu por ao menos 15 dos 27 ministros de países-membros representando o equivalente a 65% da população. Depois, no Parlamento Europeu, uma maioria simples seria suficiente.
Se os tópicos do acordo fossem integralmente a debate, a legislação teria que passar pelos Parlamentos de cada nação da UE, algo inviável na atualidade.
A França lidera uma pequena e barulhenta oposição ao acordo, preocupada com a repercussão do tratado em sua política interna. Os ruralistas franceses tratam o tema como questão existencial e preveem uma enxurrada de produtos sul-americanos no mercado europeu, o que Bruxelas nega que irá ocorrer -há um mecanismo de quotas em tese projetado para preservar os produtores locais.
Com forte influência sobre os deputados, à semelhança do que ocorre no Brasil, os fazendeiros chegaram a obter da Assembleia Nacional francesa uma reprovação simbólica do acordo com o Mercosul, dias antes da assinatura do documento no Uruguai, em dezembro do ano passado. Meses depois, em abril, após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seu colega francês, Éric Lombard, amenizou o discurso para dizer que o país continuava contra o acordo, apesar de entendê-lo necessário diante da guerra comercial iniciada pelos EUA.
Emmanuel Macron, que também vocalizou diversas vezes sua oposição ao tratado, inclusive para o governo brasileiro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discutiu o tema na última sexta-feira (29) com Friedrich Merz.
O presidente francês recepcionava o premiê alemão em Toulon. Na entrevista coletiva que concederam juntos, falaram de segurança europeia, a defesa nuclear do continente, as negociações de paz na Ucrânia e da guerra comercial com os EUA. O assunto Mercosul passou ao largo, provavelmente pelo fato de França e Alemanha estarem em lados opostos na discussão.
Caminhando para o terceiro ano de recessão e com um começo de governo impopular em termos domésticos, Merz vem pressionando a UE e economias vizinhas a fechar o máximo de acordos possíveis. Segundo a imprensa europeia, o conservador alemão foi um dos maiores responsáveis pelo acerto ainda precário entre o bloco e Washington tido como muito concessivo aos americanos.
Um dos setores mais prejudicados pela agressiva política tarifária de Trump é o setor automotivo alemão, que até o ano passado despejava 445 mil veículos no mercado americano, no valor de US$ 24,8 bilhões (R$ 128,6 bilhões). Desde que tomou posse em maio, Merz tem buscado acesso a mais mercados, e o acordo com os países do Mercosul seria um raro momento positivo de sua até aqui contestada política econômica.
Além da França, a Irlanda também se preocupa com a questão agrária. Outras possíveis adesões à oposição ao projeto, de Holanda, Áustria e Itália, pareciam encaminhadas até o advento do tarifaço de Trump, que embaralhou as prioridades em diversos países europeus.
A estratégia de Bruxelas de juntar os acordos do Mercosul e o de livre comércio com o México serve para reforçar a argumentação em torno de uma solução pragmática. Por seu turno, o Brasil intensificou a negociação diplomática com a Europa e outros países desde a ofensiva tarifária de Trump em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acordo UE-Mercosul, gestado há mais de duas décadas, criaria um mercado de 750 milhões, responsável por um quinto do comércio global.
