A gestão de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (18) que os Estados Unidos não reconhecem as alterações feitas em 2024 pelas nações da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas regras internacionais de resposta a pandemias. Para o governo norte-americano, as mudanças violam a soberania do país.
As emendas foram aprovadas pelos países-membros da OMS para atualizar o Regulamento Sanitário Internacional, um conjunto de normas com força legal que busca coordenar ações globais em situações de emergência de saúde — cujas falhas ficaram evidentes durante a pandemia da Covid-19.
Apesar de Trump ter retirado os EUA da OMS logo após reassumir a presidência, em janeiro, o Departamento de Estado afirma que as novas normas ainda se aplicam ao país, o que levou à manifestação formal de rejeição.
“As mudanças podem comprometer de forma inaceitável o nosso direito soberano de definir políticas de saúde pública”, declararam, em nota conjunta, o secretário da Saúde, Robert Kennedy Jr., conhecido por posições antivacinas, e o secretário de Estado, Marco Rubio. “Vamos sempre priorizar os americanos e não aceitaremos nenhuma política internacional que ameace a liberdade de expressão, a privacidade ou os direitos individuais dos nossos cidadãos.”
As novas diretrizes da OMS incluem os conceitos de “emergência pandêmica” e reforçam princípios como solidariedade e equidade no combate a crises sanitárias. Elas foram aprovadas após a falha de um acordo mais amplo em 2023 — que só foi finalizado no ano seguinte, já sem a participação dos Estados Unidos.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lamentou a decisão de Washington. Em postagem na rede X, afirmou que as mudanças respeitam a soberania nacional e ressaltou que a organização “não tem autoridade para impor lockdowns ou medidas similares”.
Durante o governo Biden, os EUA chegaram a participar das negociações, mas não houve consenso. O país exigia garantias em relação aos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas desenvolvidas em território americano.
Na época, o então secretário de Estado Antony Blinken considerou as alterações um avanço. Já a nova gestão alega que as emendas não enfrentam com firmeza os riscos de censura ou interferência política na OMS, especialmente por parte da China, em contextos de epidemia.
