O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar.
A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe recurso. O Estadão tenta contato com Kogos.
Kataguiri protocolou o processo em dezembro de 2024 no TJ-SP dizendo que teve a imagem afetada ao ser associado por Kogos a práticas de corrupção.
Os advogados do deputado federal sustentam que Kogos inventou fatos “falsos e caluniosos” ao acusar o deputado de cometer “rachadinha” – o ato de exigir, de forma ilegal, uma parte do salário de assessores.
“As contas de campanha do requerente foram devidamente aprovadas, não havendo sequer instauração de inquérito policial para apurar a suposta prática de crime”, diz o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, relator do caso. “O requerente teve sua imagem efetivamente atingida e apenas recorreu ao Poder Judiciário para buscar a reparação cabível, agindo, portanto, de forma legítima e dentro da legalidade.”
Naquele mesmo mês de dezembro, Kogos fez uma publicação no X com uma comparação entre o que supostamente “idiotas manipulados pela mídia” versus o que “pessoas pensantes e bem informadas” imaginam quando ouvem a palavra “rachadinha”.
No primeiro caso, ele cita o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. No segundo, Kataguiri e o deputado federal André Janones (Avante-MG) são mencionados.
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2020 por supostas “rachadinhas” praticadas na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A denúncia foi arquivada pela Justiça do Rio em 2022. Janones é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados por supostamente aplicar a prática em seu gabinete. Os três negam as acusações.
No caso de Kataguiri, o texto de Kogos se refere a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre repasses de servidores para a campanha eleitoral do parlamentar em 2022. Ele nega irregularidades e afirma ter recebido doações de assessores de políticos de seu partido, o União Brasil. “Apesar de não haver nenhum problema legal com tais doações, o requerente, a fim de evitar qualquer questionamento e manter um elevado nível ético na campanha, devolveu tais doações”, diz trecho da ação.
Kogos é autodenominado economista, filósofo, autor e empresário e é conhecido na internet por declarações e posicionamentos polêmicos. Foi candidato a deputado estadual em 2022 e a vereador em 2024. Foi derrotado em ambos os pleitos.
