BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (6) que realizará uma votação remota para contornar o bloqueio de aliados de Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Casa. A ideia é tentar salvar a ampliação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos.
Essa faixa de isenção está em vigor por causa de uma MP (medida provisória) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elevou o valor isento de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 -uma correção de 7,5%. A iniciativa isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos) porque se soma ao desconto simplificado de R$ 607,20.
A MP que determina esses valores, no entanto, perderá a validade se não for aprovada pelo Congresso até segunda-feira (11). Um projeto de lei foi votado pela Câmara em junho para garantir a isenção, mas depende de aprovação pelo Senado até essa data. Se isso não ocorrer, a faixa de renda isenta voltará aos patamares anteriores a partir de terça (12).
“Determinei que a sessão deliberativa do Senado Federal de amanhã, quinta-feira (7), às 11h, seja realizada temporariamente em sistema remoto. A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, anunciou Alcolumbre por meio de nota.
O presidente do Senado se manifestou depois de uma reunião com líderes de bancada aliados e de oposição em sua casa, em Brasília. No encontro, Alcolumbre defendeu sua prerrogativa de comandar sessões no plenário e recebeu apoio da maioria dos presentes.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre. Ele já havia classificado o movimento da oposição como uma ação arbitrária.
“Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, declarou ele.
O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), disse na saída da reunião que Alcolumbre tolerará a obstrução do plenário do Senado até quinta-feira (6).
“Semana que vem, o que eu ouvi do presidente, é que ele não aceitará”, declarou o senador. “É como quem diz ‘por bem ou por mal semana que vem o plenário tem que estar livre'”, disse Cid Gomes.
Davi Alcolumbre também disse aos senadores que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaristas têm recolhido assinaturas de apoio à proposta, mas ela depende de uma decisão do presidente do Senado para prosperar.
Os líderes da base deixaram a casa de Alcolumbre, mas os de oposição continuaram no local. Eles reivindicavam uma reunião sozinhos com o presidente do Senado.
Os plenários da Câmara e do Senado estão ocupados por deputados e senadores bolsonaristas desde terça-feira (5). O movimento veio depois de Moraes colocar Bolsonaro em prisão domiciliar.
No domingo (3), durante atos por anistia a réus da trama golpista, o ex-presidente apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. Bolsonaro, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas. Moraes deu a ordem de prisão no dia seguinte.
Os aliados do ex-presidente pressionam para que as casas votem os projetos que chamaram de “pacote da paz”: a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o fim do foro especial.
