O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam funções de comando na tentativa de ruptura institucional.
O ex-presidente é um dos réus do núcleo, assim como ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. Segundo a denúncia da PGR, “deles partiram as principais decisões” da tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, são réus do núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
A ação penal contra o “núcleo crucial” está na etapa de apresentação das alegações finais das defesas. Enquanto delator, Mauro Cid teve prioridade para apresentar suas últimas considerações e encaminhou o documento à Corte na quarta-feira, 29 de julho.
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. O então presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
“No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou o procurador Paulo Gonet ao pedir a condenação dos oito réus do núcleo crucial.
A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos onze magistrados da Corte. Além de Alexandre de Moraes, relator da ação penal por tentativa de golpe, integram a Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao reiterado descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes. Desde 18 de julho, o ex-presidente está submetido a cinco medidas cautelares, entre as quais proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Neste domingo, 3, ele apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Antes, o ex-presidente já havia descumprido a cautelar ao discursar a apoiadores na Câmara. Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente nesta segunda-feira, 4.
