MACEIÓ, AL (CBS NEWS) – O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer contrário ao habeas corpus solicitado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente.
O influenciador é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho sob suspeita de exploração e exposição de menores de 18 anos em conteúdos produzidos para as redes sociais. Ele nega todas as acusações.
Hytalo e Israel estão presos desde a última sexta-feira (15). Ainda não há data para a transferência para a Paraíba.
Segundo a Promotoria, a defesa afirmou que a declaração careceu de fundamentos e, entre as razões elencadas, estava a de que não havia intenção de fuga, já que Hytalo divulgou nas redes sociais que estava em São Paulo. Também foi pedida a concessão de medidas cautelares, diante da situação.
No parecer, o procurador de Justiça do Ministério Público Álvaro Gadelha Campos entendeu não haver razão no pedido. De acordo com ele, a “decisão que decretou a prisão preventiva trouxe, em sua fundamentação, a necessidade de garantir a lisura da instrução criminal”, já que, como apontou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), havia indícios de destruição e remoção de provas que seriam apreendidas nas investigações.
A prisão, dessa forma, seria para impedir que isso acontecesse novamente, além de evitar que os investigados pudessem intimidar testemunhas se permanecessem em liberdade.
No entendimento da Promotoria, uma substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, como foi pedido pela defesa, seria ineficaz para preservar “a ordem pública, o andamento do processo e desestimular o retorno da prática criminosa”.
O parecer afirma ainda que a prisão cautelar não viola o princípio da presunção da inocência e que, neste caso, “está devidamente fundamentada (artigos 5º, LXI e 93, IX da constituição Federal), demonstrando o cabimento, pressupostos e necessidade da custódia cautelar, necessária por ora para assegurar a ordem pública, não existindo qualquer ilegalidade ou vício a ser sanado”.
Nesta quarta-feira, o MPT pediu o bloqueio dos bens do influenciador. A defesa diz que ainda não foi notificada oficialmente sobre a solicitação. O pedido inclui o bloqueio de cinco carros de luxo, empresas, além de outros bens e valores, até o limite de R$ 20 milhões.
Durante entrevista na quarta-feira (20), os advogados disseram apenas que possuem bilhetes aéreos que comprovariam que o casal costumava vir a São Paulo, e que pretendem apresentar essas provas na Justiça.
A defesa voltou a alegar que a prisão foi ilegal e contestou a versão da Justiça da Paraíba de que o casal teria tentado atrapalhar as investigações.
A defesa afirmou também que o casal estava em São Paulo em período de férias. Os advogados foram questionados sobre a escolha de Carapicuíba como destino, já que a cidade da Grande São Paulo não é considerada um polo turístico no estado.
O advogado Felipe Cassimiro respondeu que a região é frequentada por diversos influenciadores digitais. “É comum que as férias sejam nessa área, pois influenciadores interagem entre si. É natural residir ou passar férias aqui. Existem condomínios com vários influenciadores digitais”, afirmou.
Na semana passada, a polícia afirmou que um dos indícios de que o casal planejava fugir era o fato de ao menos um deles ter ido da Paraíba para São Paulo de carro -o veículo foi apreendido. A defesa argumenta que Israel tem medo de voar, motivo pelo qual teria feito os mais de 2.700 km de carro.
A Folha mencionou que a defesa reconheceu que crianças em situação de vulnerabilidade eram levadas à casa de Hytalo Santos, com a justificativa de oferecer um futuro melhor a elas. A reportagem então questionou, a partir desse fato, como a publicação de cenas de adolescentes em baladas e se beijando, além de anúncios de cirurgias plásticas, poderiam contribuir para esse futuro.
As acusações contra Hytalo ganharam destaque em 6 de agosto após a publicação de um vídeo do youtuber Felca. A gravação cita diversos casos em que crianças têm sua imagem explorada, tanto por pais quanto por outros adultos, que lucram com os vídeos publicados.
Hytalo é um dos citados por Felca e, em alguns trechos, crianças e adolescentes aparecem em contextos sexualizados ou frequentando ambientes com adultos, como baladas, o que é chamado de “adultização”.
