FORTALEZA, CE E SÃO PAULO, SP () – A Bytedance, conglomerado chinês que controla o TikTok, recebeu aprovação do CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações) para instalar cinco data centers no porto de Pecém, no Ceará. As obras demandarão um investimento de R$ 485 bilhões até 2035, segundo ata da reunião realizada em novembro.
O órgão, ligado ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), autoriza e fiscaliza a atuação de empresas em áreas que concentram benefícios fiscais voltados à exportação.
A big tech espera começar a operação em 2027, de acordo com o documento. Quatro das plantas serão desenvolvidas em parceria com a Casa dos Ventos, maior geradora de energia eólica do Brasil, e a Omnia, um braço especializado em data centers da gestora Pátria Investimentos. O investimento, considerando construção e operação, será de R$ 349 bilhões até 2032 nessa parte do projeto.
Na manhã desta quarta-feira (3), Lula confirmou o investimento de R$ 200 bilhões em um deles, que será o primeiro data center do TikTok na América Latina. A estrutura ficará localizada dentro do complexo de Pecém, na divisa entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante, municípios da região metropolitana de Fortaleza.
Um quinto complexo, com projeção de investimento de R$ 108 bilhões até 2035, estará em nome da Bytedance Brasil, a princípio sem sócios.
Toda a operação será dedicada ao processamento de dados vindos de fora do Brasil, por determinação da lei das ZPEs.
Empresas chinesas buscam territórios fora da China para o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial, para driblar as restrições impostas por Donald Trump à importação de computadores avançados.
De acordo com a CZPE, os cinco projetos devem exportar em torno de R$ 80 bilhões por ano em serviços, contribuindo para fortalecer a balança comercial brasileira nesse setor.
A diretora de políticas públicas do TikTok Brasil, Mônica Guise, disse que é um investimento histórico para a empresa no Brasil. “O Brasil é um dos mercados digitais mais dinâmicos do mundo”, afirmou. “Nosso data center vai usar energia 100% limpa de parques que estão sendo construídos para este projeto.”
Em agosto, lideranças do povo indígena Anacé, com o apoio de cinco entidades da sociedade civil, pediram que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) investiguem irregularidades na construção dos data centers ligados ao TikTok.
Segundo as organizações, a proposta do empreendimento avança sem estudos socioambientais adequados nem diálogo com as comunidades atingidas.
A unidade já obteve licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
A Casa dos Ventos afirmou que obteve licença ambiental após a entrega de um estudo técnico realizado por equipe especializada e baseado nas normas e boas práticas vigentes. A empresa reforça que seguiu rigorosamente todo o processo legal aplicável para o licenciamento e reitera sua política de transparência e responsabilidade, principalmente em relação à sustentabilidade.
Segundo a empresa, sua unidade trabalhará com um sistema fechado de refrigeração líquida, que minora os gastos de água por não ter fase de evaporação, como ocorre, por exemplo, em grandes data centers americanos.
O MPCE avalia se o processo de licenciamento levou o tempo adequado e respeitou todas as exigências legais.
Em julho, o governo publicou no Diário do Oficial da União uma medida provisória que obrigava novos projetos em ZPEs a contratarem apenas energia renovável. Também garantia vantagens tributárias a fornecedores de eletricidade instalados dentro da ZPE que atendessem data centers, como é o caso da Casa dos Ventos.
A MP caducou depois de 120 dias sem aprovação do Congresso, mas garantiu isenção à Casa dos Ventos, uma vez que o contrato com o TikTok foi assinado enquanto o texto estava vigente.
TikTok e Casa dos Ventos não responderam à reportagem da Folha de S.Paulo na época.
Fonte: Gazeta Mercantil Digital – Economia
