Assim como a falta de acesso ao saneamento básico ou à saúde, o acesso à energia e aos recursos energéticos também tem pautado reuniões e debates públicos. Entendida pelo Governo como “a falta de acesso a serviços energéticos modernos por pessoas ou grupos”, essa ausência pode impactar o bem-estar da população, além de afetar a sua qualidade de vida.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o Brasil possui uma das tarifas de energia mais caras do mundo, o que prejudica diretamente a população de baixa renda. Além disso, o instituto aponta para uma infraestrutura de transporte de energia precária, especialmente em zonas rurais, periferias urbanas e áreas remotas da Amazônia.
Ainda segundo o órgão, as regiões Norte e Nordeste apresentam condições climáticas e territoriais que podem elevar os custos de manutenção e operação dos serviços. Para o IDEC, a falta de chuva também é um fator que prejudica os consumidores, já que o Brasil depende majoritariamente da energia hidrelétrica, que possui custo mais baixo.
As consequências da pobreza energética
O órgão aponta que a pobreza energética pode afetar a vida da população em diferentes esferas. Sem acesso a serviços básicos, como iluminação, ventilação, refrigeração de alimentos e ambientes adequados para estudo, os consumidores podem desenvolver doenças respiratórias e sofrer contaminação alimentar.
Além disso, a falta de luz dificulta os estudos e limita o acesso à tecnologia e à internet.
Os debates e alternativas discutidas pelo governo
Alguns debates entre autoridades já se debruçaram sobre o tema. A 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS, por exemplo, discutiu estratégias para expandir o acesso à energia elétrica em áreas carentes. Painéis como “Acesso à energia no enfrentamento da pobreza energética com soluções acessíveis”, que contou com a participação do diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), André Dias, ressaltaram a importância de reformular estratégias e políticas eficientes.
O Workshop Pobreza Energética, realizado em 2023 em parceria entre o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, teve como objetivo debater os resultados do projeto “Promoção do combate à pobreza energética visando equidade e responsabilidade ambiental”. Além disso, buscou discutir como melhorar os resultados a partir dos dados e análises apresentados durante o evento.
Apesar disso, o IDEC aponta que o tema ainda precisa de mais atenção. Para o instituto, uma transição orientada pela justiça energética poderia ajudar a mudar a realidade da população, além de oferecer energia limpa a todos.
