Projeto aprovado no Senado divide pré-candidatos à Presidência entre apoio, críticas e silêncio. Proposta inclui a misoginia como crime na Lei do Racismo, com pena de até cinco anos, e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
( JT) – Embora o combate à violência contra a mulher esteja presente nos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência da República, o projeto para criminalizar a misoginia, aprovado no mês passado pelo Senado Federal, divide opiniões entre eles.
A Folha de S.Paulo procurou as pré-campanhas do presidente Lula (PT), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e dos ex-governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO) para saber o posicionamento deles a respeito do projeto, que prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.
Lula, por meio do PT, manifestou apoio ao projeto de lei proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que integra a base governista. Flávio disse ser necessário aprimorar o texto –ainda que ele próprio tenha votado a favor de sua aprovação no Senado–, enquanto Zema se manifestou contra a proposta por, segundo ele, atentar contra a liberdade de expressão. A equipe de Caiado, alegando ainda estar estruturando a pré-campanha do goiano, não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.
O texto especifica como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, de forma que não ocorreria com homens. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar, a pena será aplicada em dobro.
Em nota, o PT classificou a proposta como um avanço no combate à violência de gênero e mencionou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado pelo presidente em fevereiro após a repercussão de uma série de feminicídios no país.
Lula acumula declarações machistas em sua trajetória. Em abril de 2025, por exemplo, chamou a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha” e, no mês anterior, disse ter nomeado uma “mulher bonita” (Gleisi Hoffmann) no ministério para “melhorar a relação” com o Congresso.
Ao mesmo tempo, o petista tem incorporado aos seus discursos públicos falas em prol da igualdade de gênero. “É por isso que a gente gosta de dar a chave na mão da mulher. Se o cara ficar bravo, tranca ele do lado de fora. Aí ele vai aprender a não ser bravo mais com a companheira mulher”, disse o presidente em março durante cerimônia de entrega de chaves do Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto.
“A criminalização da misoginia é um passo fundamental e deve estar articulada a ações estruturais, como educação para a igualdade, fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento ao discurso de ódio, inclusive nos ambientes digitais”, diz o PT na nota enviada.
Flávio Bolsonaro também tem adotado discursos pró-mulheres de olho em uma fatia do eleitorado que tem histórico de rejeição ao pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo longo histórico de declarações machistas já incluíram ataques a jornalistas mulheres e uma declaração de 2014, de que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
“Eu sou casado com a Fernanda, sou pai de duas princesinhas que são a razão do meu viver e imagino a dor dessas famílias que tem uma mulher agredida ou uma mulher assassinada por um covarde. E a gente não vai mais tolerar isso nesse país”, disse o senador durante um protesto na avenida Paulista, em março.
A equipe de Flávio, por meio de nota, disse à reportagem que, no plano de governo, “a temática da segurança e da proteção à mulher será tratada com prioridade”. Ele votou pela criminalização da misoginia, mas afirmou que o texto que seguirá para ser votado na Câmara dos Deputados “apresenta lacunas e pontos que ainda precisam ser aprimorados”.
Em outubro de 2025, Flávio e outros dez senadores de direita apresentaram um recurso para que o texto fosse votado em plenário, e não só aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que avalia a constitucionalidade dos projetos. Na ocasião, ele já defendia a necessidade de alterar a proposta.
“O texto aprovado carece de aperfeiçoamento técnico, pois a definição de misoginia adotada é ampla e imprecisa, abrindo espaço para interpretações excessivas e para a eventual criminalização de condutas que não configuram ódio ou aversão real às mulheres”, diz o parecer.
O projeto descreve a misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres.
O argumento de que a definição carece de maior precisão também é utilizado por Romeu Zema, que se disse contrário ao PL da Misoginia, como ficou conhecido o projeto aprovado pelo Senado.
“Sou contra esse projeto. O texto tem uma definição vaga sobre o que é misoginia e abre um precedente perigoso, colocando em risco a liberdade de expressão. A violência contra a mulher é inaceitável e deve ser combatida com o maior rigor. Só que tornar crime opiniões alheias, por mais reprováveis que sejam, não protege as mulheres, apenas amplia o poder do Estado sobre o que as pessoas podem ou não dizer”, afirmou o ex-governador em nota.
Em 2020, durante o lançamento de um programa de combate à violência de gênero, o mineiro afirmou que a opressão contra a mulher é “meio que instinto natural do ser humano”.
No texto enviado por sua equipe à Folha, Zema disse defender o aumento de penas contra agressores, estupradores e feminicidas. “Que tipo de homem acha que é normal partir para a agressão quando uma mulher diz não e ainda posta nas redes? Sou pai, tenho uma filha e tenho também um filho e me recuso a aceitar um país onde mulheres vivem com medo de sair na rua”, afirmou ele em vídeo publicado no seu canal do YouTube em março.
Sem ter retornado à reportagem sobre o PL da Misoginia, Ronaldo Caiado também tem explorado o combate à violência de gênero em discursos de pré-campanha. “Tenho mão firme contra criminosos. Quando são agressores de mulheres, aí é que sou mais mão pesada”, disse ele em vídeos gravados por sua equipe em março.
O QUE É O PL DA MISOGINIA
Prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito da Lei do Racismo Seria considerado crime qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher, de forma que não ocorreria com homens Define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres Pena prevista de 2 a 5 anos de prisão Se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar, a pena é aplicada em dobro
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS
Já aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde precisa ser votado Se aprovado na Câmara, o texto segue para sanção presidencial O presidente pode sancionar o projeto integralmente, vetá-lo por completo ou vetar apenas trechos O Congresso Nacional pode derrubar eventuais vetos presidenciais
O QUE DIZ CADA PRÉ-CANDIDATO
Lula (PT) – favorável: O PT classificou o PL como um avanço no combate à violência de gênero e defende que a criminalização da misoginia seja articulada a ações estruturais Flávio Bolsonaro (PL) –favorável com ressalvas: Votou a favor da aprovação no Senado, mas defende que o texto precisa de aprimoramentos, criticando a definição de misoginia como ampla e imprecisa
Romeu Zema (Novo) -contrário: É contra o projeto e afirma que a definição vaga de misoginia representa um risco à liberdade de expressão; defende o aumento de penas para agressores, estupradores e feminicidas, mas argumenta que criminalizar opiniões não protege as mulheres Ronaldo Caiado (PSD)- sem posição registrada: A equipe não respondeu aos questionamentos da Folha de S.Paulo sobre o PL, alegando estar ainda estruturando a pré-campanha.
