O advogado-geral da União não conseguiu, na quarta-feira (29), a quantidade de votos necessária para virar ministro da corte, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), opor-se à indicação.
ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Lideranças evangélicas lamentaram a reprovação de Jorge Messias no STF (Supremo Tribunal Federal), mas colocaram o episódio na conta do presidente Lula (PT).
O advogado-geral da União não conseguiu, na quarta-feira (29), a quantidade de votos necessária para virar ministro da corte, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), opor-se à indicação.
Lideranças evangélicas haviam declarado apoio à nomeação, apesar de o nome do AGU dividir religiosos com mandato. A divergência vinha pelo fato de ele ser próximo a Lula e ser lido pelo segmento, majoritariamente à direita, como alinhado à esquerda.
O bispo Robson Rodovalho, fundador da Igreja Sara Nossa Terra, afirma que Messias se saiu bem na sabatina, mas enfrentou contra si a insatisfação com o governo Lula. “Caíram no colo dele todas as insatisfações, todas as promessas não cumpridas do governo”, afirma Rodovalho.
Ele diz entender que Messias “se explicou bastante durante a sabatina” sobre ações que tomou como advogado-geral. No encontro com os senadores, o indicado de Lula disse ser totalmente contra o aborto, tema levantado por conservadores em razão de um parecer da AGU contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava um procedimento necessário para o aborto legal em gestações avançadas.
Na sabatina, Messias também justificou pedidos de prisão durante ataques golpistas do 8 de Janeiro, assunto também levantado pela oposição. “Nunca vou me alegrar em adotar medidas constritivas de liberdade de alguém, eu fiz por obrigação, por dever de ofício. […] Não fiz com alegria, fiz com dor”, afirmou.
Apesar de ter defendido a nomeação, Rodovalho diz que as lideranças evangélicas veem com tranquilidade a rejeição, pois “não obstante os méritos do Messias, ele é muito posicionado à esquerda”.
“Agora surge a possibilidade de que o próximo presidente possa indicar essa vaga. E pode não ser o Lula”, afirmou Rodovalho, que também é presidente do Concepab (Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil).
O apóstolo César Augusto, fundador da Igreja Fonte da Vida, diz lamentar a rejeição, por não levar a mais um evangélico ao STF, mas avalia que a derrota maior é do governo Lula.
“Acho que as pessoas não votaram contra a capacidade jurídica ou a pessoa do Messias, ainda que ele tenha posicionamentos que alguns conservadores não entendem, mas votaram contra a ação do presidente Lula.”
O pastor diz que mais um evangélico no Supremo seria importante para o segmento, mas que “a vida continua”.
“Não deu, não deu. Agora é tocar o barco para frente. A derrota maior é do governo Lula, com certeza.”
Para o pastor Silas Malafaia, presidente da ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo), “a derrota de Messias não é propriamente dele, é a derrota acachapante de Lula”, porque a indicação é um direito do presidente.
“Quem foi derrotado foi Lula, e com recado para o STF”, afirmou Malafaia à reportagem. O pastor disse acreditar que qualquer indicado do político seria derrotado. “Não tem nada a ver com Messias, tem tudo a ver com Lula, com esse momento político e de intromissão do Judiciário em tudo que é lugar, se tornando uma instituição terrivelmente política.”
Antes da derrota, Malafaia havia criticado Messias, a quem chamou de “esquerdopata gospel”, mas não se contrapôs à indicação por, segundo ele, uma questão de coerência e respeito à prerrogativa do presidente.
O pastor pentecostal William Douglas, por sua vez, que é juiz federal no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e professor de direito constitucional, se disse “profundamente triste” com o resultado.
Apesar do perfil conservador, ele afirma não considerar correto misturar “divergência ideológica com avaliação de capacidade”.
“Na minha avaliação, o Senado errou”, declarou em nota. “A Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado rejeitar apenas quando ausentes os requisitos constitucionais -e não por razões políticas, circunstanciais ou de conveniência.”
William Douglas, que já foi cotado para uma vaga no Supremo na gestão de Jair Bolsonaro (PL), concorda que a rejeição não foi direcionada a Messias, mas ao contexto político envolvendo o presidente Lula.
Segundo ele, decisões como a de quarta-feira “não atingem o nome de quem foi rejeitado, mas revelam os critérios que prevaleceram na sua rejeição -e isso deixa marcas no padrão de Justiça que a República escolhe para si”.
