O novo sistema europeu de controle de fronteiras externas, designado como Entry/Exit System (EES), entra em vigor no próximo dia 12 de outubro, para todos os países do espaço Schengen.
O comunicado do Sistema de Segurança Interna (SSI) destaca que o EES não se aplica a cidadãos da União Europeia, mas sim a todos os viajantes de países terceiros que entram no espaço Schengen – zona europeia de livre circulação, formada por 29 países que aboliram fronteiras internas – para estadias de curta duração.
A nota oficial estabelece ainda um limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos, independentemente das pessoas necessitarem ou não de visto.
“Este sistema vai permitir detectar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança”, lê-se no comunicado.
As autoridades relatam ainda que o ESS “coloca o sistema na linha da frente da gestão inteligente das fronteiras, reforçando a proteção das fronteiras externas bem como a cooperação e partilha automática de dados entre os Estados-Membros.”
Veja o que vai alterar no controle de fronteiras:
- As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente (data, hora e posto de fronteira);
- O EES substitui o carimbo manual nos passaportes, modernizando e tornando mais seguro todo o processo de controlo.
- Na primeira entrada, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, aplicável a partir de dezembro;
- O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen;
- A informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança
O SSI reforça ainda que o sistema Entry/Exit cumpre rigorosamente as normas europeias e nacionais de proteção de dados pessoais, garantindo a confidencialidade e a segurança da informação.
