SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O motorista que teria sido amarrado e deixou o caminhão atravessado no Rodoanel admitiu que a situação foi armada. Segundo juristas, ele pode responder criminalmente caso a mentira seja comprovada.
O principal delito seria falsa comunicação de crime. De acordo com a advogada Julia Cassab, criminalista do escritório João Victor Abreu Advogados Associados, se ficar provado que não houve assalto nem sequestro, o motorista pode ser responsabilizado, já que sua versão acionou forças de segurança e a concessionária da via. A pena prevista é de um a seis meses de detenção ou multa.
A “gravidade” da falsa comunicação não altera a pena. Segundo o advogado criminalista Gustavo Bassan, esse crime não possui causas específicas de aumento -portanto, o tamanho do transtorno causado pela armação não influencia na punição. Nesses casos, só podem ser aplicadas as agravantes gerais previstas no Código Penal.
Ele também pode responder por infração de trânsito. Bassan afirma que o motorista pode ser punido por obstruir a via pública, já que o caminhão ficou atravessado no Rodoanel sem justificativa, caso o assalto e o sequestro não tenham acontecido. Nesse caso, a infração é gravíssima e acarreta multa e apreensão do veículo.
Há ainda a possibilidade de o caso envolver um surto. Nessa hipótese, explica Cassab, o motorista pode ser considerado inimputável. Isso ocorre quando a pessoa não tem plena capacidade de entender seus atos ou de agir de acordo com esse entendimento. Nesses casos, ela não responde criminalmente, mesmo que tenha causado transtornos.
MOTORISTA QUERIA ‘CHAMAR ATENÇÃO’
Dener Laurito dos Santos, de 52 anos, fez a confissão durante depoimento à Polícia Civil. Ele falou às autoridades que buscava chamar a atenção com o caso, disse Osvaldo Nico, secretário da segurança pública de São Paulo, ao Brasil Urgente (TV Bandeirantes).
Nico afirmou que Dener foi responsável por simular toda a ocorrência. O caminhoneiro, ainda segundo o secretário, foi quem produziu a bomba falsa encontrada na carreta e quem jogou uma pedra no para-brisa do veículo.
Polícia Civil não encontrou em imagens que comprovassem a primeira versão do caminhoneiro. Inicialmente, ele contou que, em certo trecho do Rodoanel, criminosos jogaram uma pedra no para-brisa do veículo e anunciaram o sequestro. O homem narrou que foi amarrado na parte de trás da carreta e obrigado a permanecer quieto, porém, após algum tempo, os criminosos fugiram após ele reagir.
“A polícia chegou a mostrar que estava mentindo. Então, teve uma hora que ele resolveu falar devido ao trabalho policial que conseguiu provas de que ele estava falando mentiras”, disse Osvaldo Nico.
Não há informações se Dener ficará preso e por quais crimes ele responderá. A reportagem tenta contato com a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública). O texto será atualizado tão logo haja manifestação.
