A decisão atende ao recurso do consórcio Agis-Ohla-Cetenco, segundo colocado no certame, com lance de R$ 5 bilhões, e acolhe o apontamento de que o principal atestado de habilitação técnica do Nove de Julho é insuficiente. O grupo disse à Folha nesta sexta (30) ter recebido com surpresa e indignação a desclassificação e afirmou que tomará providências administrativas e judiciais imediatas.
ANDRÉ FLEURY MORAES
SÃO PAULO, SP ( JT) – O Metrô de São Paulo derrubou na noite desta quinta-feira (29) a proposta do consórcio Nove de Julho, que havia levado o primeiro lote do leilão da linha 19-celeste, cujo projeto prevê a construção de túneis e cinco estações em Guarulhos. A oferta era de R$ 4,9 bilhões. A licitação será reaberta no próximo dia 5 para análise das demais propostas.
A decisão atende ao recurso do consórcio Agis-Ohla-Cetenco, segundo colocado no certame, com lance de R$ 5 bilhões, e acolhe o apontamento de que o principal atestado de habilitação técnica do Nove de Julho é insuficiente. O grupo disse à Folha nesta sexta (30) ter recebido com surpresa e indignação a desclassificação e afirmou que tomará providências administrativas e judiciais imediatas.
“O consórcio é composto por empresas de grande expressão mundial, que já executaram obras das mais elevadas complexidades e reitera sua qualificação conforme atestado anteriormente pelo próprio Metrô”, declarou em nota.
O documento que levou a proposta do Nove de Julho a ser desclassificada havia sido apresentado pela chinesa Highland Build, sócia minoritária do consórcio e a única, como antecipou a Folha, a possuir o atestado TBM (Tunnel Boring Machine), um método de perfuração subterrânea sem o qual o grupo não levaria o certame.
O edital exige que a vencedora tenha experiência com esse tipo de perfuração em obra urbana com no mínimo dois quilômetros e meio de extensão. No caso da Highland, disse o recurso, a construção atestada pela chinesa se deu praticamente toda na zona rural. O Metrô concordou.
“A área técnica decidiu rever a sua avaliação, passando a entender que o referido documento não atende aos requisitos do edital para a qualificação técnica”, diz a decisão da Companhia do Metropolitano, controlada pelo Governo de São Paulo. Procurada, a empresa pública ainda não se pronunciou.
O consórcio é liderado pela também chinesa Yellow River, que detém 75% das cotas, e é integrado ainda pela brasileira Mendes Júnior.
Com 10% de participação, a Highland obteve licença para operar no Brasil 11 dias antes do início do leilão e concorreu ao certame sem um CNPJ ativo –o registro só veio a ser deferido pela Jucesp (Junta Comercial) em 23 de setembro, um dia após o início do procedimento licitatório.
A pendência não é ilegal, mas documentos analisados pela Folha mostram que a chinesa de fato acelerou o processo de expansão ao Brasil às vésperas da concorrência eletrônica.
Linha do tempo do caso
– 1º de agosto Sede da Highland Build, na China, decide que a empresa vai abrir uma representante no Brasil
– 11 de setembro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços brasileiro autoriza a empresa a atuar no país
– 19 de setembro A Highland Build entra com pedido de registro na Jucesp
– 22 de setembro Começa o leilão da linha 19-Celeste; o consórcio Nove de Julho, do qual a Highland Build faz parte, apresenta a melhor proposta
– 23 de setembro a Jucesp concede o registro para a Highland
– 13 de novembro Após análise técnica, o Governo de São Paulo confirma a documentação apresentada e declara o Nove de Julho vencedor da disputa
A matriz asiática da Highland discutiu a abertura de uma filial no Brasil pela primeira vez em 1º de agosto, um mês e meio antes do certame e 14 dias depois de o governo paulista prorrogar pela terceira vez a concorrência eletrônica.
Ata de assembleia realizada ainda na China registra que conselheiros da matriz decidiram pela “necessidade do estabelecimento formal de uma filial no Brasil, conforme as exigências legais locais para o exercício regular de atividades comerciais”.
A quarta atribuição concebida ao representante brasileiro da empresa, aprovada ainda naquele dia, envolve “apresentar propostas, de forma independente ou como membro de um consórcio, em qualquer projeto privado, público ou de parceria público-privada”.
Sete dias depois a ata foi registrada em cartório na China. Em 16 de agosto foi traduzida ao português, e em 11 de setembro, a Diretoria
Nacional de Registro Empresarial, vinculada ao Ministério da Indústria, publicou portaria autorizando a asiática a funcionar no Brasil.
No dia 17, por sua vez, a Highland formalizou o compromisso de constituição de consórcio ao lado das duas outras empresas que integram o Nove de Julho.
O tempo que a Yellow River, líder do consórcio, levou para se instalar no Brasil foi cinco vezes maior do que o da Highland.
A matriz da Yellow River discutiu filial em 7 de março de 2022, registrou ata em cartório em abril, protocolou os documentos na embaixada brasileira na China em junho e em agosto obteve licença para funcionar.
Ambas as chinesas são controladas pela mesma estatal, a Power China, e no Brasil, as duas estão sediadas no mesmo endereço, no oitavo andar de um prédio comercial na Vila Olímpia, em São Paulo.
