BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião na tarde desta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto.
De acordo com relatos de dois aliados do petista, o tema do encontro será o imbróglio das emendas e as decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do bloqueio desses recursos.
Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participam da conversa. A expectativa é que dela saia uma solução para o impasse, ainda que à revelia de Dino.
Nesta segunda, Dino rejeitou um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares.
A determinação acirrou ainda mais o clima de insatisfação dos parlamentares com o governo federal. Há uma avaliação de que integrantes do Executivo tiveram relação direta com essas decisões de Dino.
A decisão do magistrado foi tema de reunião entre líderes partidários da Câmara e Lira na tarde desta segunda. O presidente da Casa encerrou a reunião afirmando aos presentes que tinha sido convocado por Lula para o encontro.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
O STF autorizou na semana passada a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto. Os ministros, porém, definiram uma série de novas regras e restrições para a destinação do dinheiro -o que fez manter a tensão entre o Supremo e o Congresso.
O governo Lula atua desde terça-feira (3) para buscar soluções ao impasse entre os Poderes e, assim, evitar retaliações do Congresso à pauta econômica encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A AGU questionava pontos específicos da decisão do STF. Ela pedia modificações, por exemplo, no trecho que previa aprovação de cada ministério antes da execução das “emendas Pix.
