Uma juíza de Utah, nos Estados Unidos, determinou que os deputados do estado devem desenhar um novo mapa dos distritos eleitorais antes das eleições legislativas de meio de mandato de 2026, as chamadas midterms.
A magistrada entendeu que o atual desenho, votado pelos parlamentares em 2021, viola uma medida aprovada pelos eleitores, que proíbe a criação de distritos para favorecer qualquer partido político.
Isso porque o mapa desenhado e aprovado pela Assembleia Estadual, controlada pelos republicanos, dividiu um reduto democrata no estado em quatro distritos com uma concentração maior de eleitores republicanos.
A prática de redesenhar mapas distritais a fim de criar maiorias artificiais e ajudar a eleger deputados que, do contrário, não venceriam a disputa, é chamada de gerrymandering.
Diferentemente do Brasil, onde eleitores em cada estado votam sem divisão geográfica interna para eleger deputados federais, membros da Câmara dos EUA são escolhidos para representar distritos específicos.
Os limites territoriais dessas circunscrições são definidos pelo Legislativo de cada estado com o objetivo, em teoria, de dividir a unidade da Federação em blocos com o mesmo número de eleitores.
É nesse processo, então, que ocorre o chamado gerrymandering. No sistema bipartidário americano, eleitores raramente mudam de voto ao longo dos anos –sendo possível ao partido no poder identificar onde moram seus apoiadores e, dessa forma, diluir os eleitores do rival enquanto concentra os seus.
Uma medida de 2018 havia criado uma comissão independente em Utah para recomendar os mapas eleitorais, vetando o gerrymandering. A juíza Dianna M. Gibson decidiu que a legislatura estadual extrapolou seus poderes ao aprovar um novo mapa em 2021.
O atual mapa congressional do estado “é o fruto dessa revogação ilegal, uma extensão da própria violação constitucional que contaminou o processo desde o início”, escreveu a magistrada em sua decisão.
O Comitê Nacional Democrata celebrou a decisão, e parlamentares republicanos indicaram que devem recorrer à Suprema Corte.
Nenhum democrata foi eleito à Câmara dos EUA por Utah desde 2018, segundo o jornal The New York Times. No entanto, antes da adoção dos mapas de 2021, um dos quatro assentos era competitivo entre os partidos.
A batalha de redesenho de mapa distritais tomou proporção nacional –e pode definir qual partido controlará a Câmara dos EUA no próximo ano. O Texas aprovou um novo mapa para dar aos republicanos até cinco cadeiras a nível nacional e ajudar a preservar a pequena maioria do partido na Casa.
Em resposta, a Califórnia aprovou um novo mapa do estado, projetado para transferir cinco cadeiras republicanas para os democratas, o que compensaria as possíveis perdas no Texas e provavelmente será apresentado aos eleitores em um referendo em novembro.
A batalha é importante pois os republicanos têm maioria estreita, de apenas três assentos, na Câmara dos Representantes. Historicamente, as midterms costumam favorecer o partido fora do poder na Casa Branca, e os índices de aprovação de Trump caíram desde que ele assumiu o cargo em janeiro.
