SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que 1.666.378 aposentados e pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos associativos indevidos até esta quinta-feira (7). Do total, 98,5% já receberam os valores de volta, direto na conta do benefício.
Segundo a autarquia, ao todo, 2,4 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo. Desse total, 68,6% já formalizaram a solicitação e praticamente todos receberam.
O dinheiro dos ressarcimentos é devolvido com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos segue a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro está sendo ressarcido antes.
O INSS diz que, em breve, uma nova fase será aberta para incluir beneficiários que contestaram os descontos e receberam respostas com assinaturas falsificadas por parte das entidades.
“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, diz o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior.
Segundo o instituto, nos casos em que a entidade respondeu (1.068.046 casos), os documentos estão sendo analisados e, enquanto isso ocorre, ainda não é possível aderir ao acordo. O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.
No momento, pode aderir ao acordo quem teve descontos entre março de 2020 e março de 2025, e contestou os descontos indevidos, mas não obteve resposta da entidade em até 15 dias.
Quem já entrou com ação judicial também pode aderir, desde que ainda não tenha recebido os valores. Nesses casos, o INSS pagará 5% de honorários advocatícios para ações individuais propostas até 23 de abril de 2025.
O prazo para aderir ao acordo segue aberto e a adesão pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou de forma presencial nas agências dos Correios. Também é possível contestar os descontos até o dia 14 de novembro.
Até o momento 5,1 milhões de contestações já foram registradas por aposentados e pensionistas que não reconheceram os descontos.
O Meu INSS lidera o atendimento, com 59% das solicitações (3.093.545 registros), seguido por Correios, com 28,8% dos atendimentos (1.512.117), e Central 135, que respondeu por 7,3% das contestações (384.925 registros).
Além desses canais, o INSS diz que realizou 254.270 contestações de ofício, como forma de proteger automaticamente beneficiários em situações mais vulneráveis.
COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?
1 – Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2 – Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3 – Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4 – Clique em “Enviar”. É preciso, então, aguardar o pagamento.
QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO
– Entre no site ou aplicativo Meu INSS
– Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
– Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”
Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.
