O governo da Dinamarca anunciou um plano para proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, em uma das medidas mais radicais já adotadas por um país da União Europeia para limitar o impacto das plataformas digitais sobre jovens.
A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, disse à Associated Press que a proposta nasce de uma preocupação crescente com os efeitos do conteúdo violento, sexual e de automutilação. Segundo ela, 94% das crianças dinamarquesas com menos de 13 anos já têm perfil em pelo menos uma rede social, e mais da metade das menores de 10 anos também estão conectadas.
“O tempo que passam online e a exposição ao conteúdo nocivo representam um risco grave para as nossas crianças”, afirmou Stage. “As big techs são algumas das maiores empresas do planeta, com recursos quase ilimitados, mas não estão dispostas a investir o suficiente na segurança dos nossos filhos.”
O projeto ainda precisa passar pelo Parlamento, o que deve levar alguns meses. Em alguns casos, pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, após uma avaliação individual.
Verificação obrigatória e multas globais
A proposta prevê que as plataformas façam verificação obrigatória de idade, possivelmente por meio de um aplicativo nacional. Caso descumpram as regras, as empresas poderão ser multadas em até 6% de sua receita global. A ministra afirmou que o governo dinamarquês trabalhará com a Comissão Europeia para garantir a aplicação das penalidades.
“Não podemos forçar as empresas a usar nosso aplicativo, mas podemos obrigá-las a comprovar a idade de seus usuários”, explicou.
A medida segue o exemplo da Austrália, que em dezembro aprovou a primeira lei do mundo proibindo redes sociais para menores de 16 anos. A norma impõe multas de até US$ 33 milhões a plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit e Instagram.
Proteção contra o impacto digital
O Ministério de Assuntos Digitais afirma que a intenção não é afastar crianças do mundo online, mas protegê-las dos efeitos nocivos da exposição constante. “Crianças e jovens têm o sono interrompido, perdem concentração e sofrem pressão crescente de relações digitais em que adultos nem sempre estão presentes”, disse a pasta em comunicado.
O movimento ocorre em meio a uma onda global de investigações sobre o impacto das redes sociais na saúde mental, especialmente entre adolescentes. Nesta semana, promotores em Paris abriram um inquérito para apurar se o TikTok permitiu a circulação de conteúdo que incentiva o suicídio.
Na União Europeia, o Digital Services Act já proíbe menores de 13 anos de criar contas em plataformas como TikTok, YouTube e Instagram. Mas, na prática, muitos driblam as restrições com facilidade — e o governo dinamarquês quer mudar isso.
“Já demos às gigantes da tecnologia chances suficientes para agir. Elas não o fizeram”, afirmou Stage. “Agora assumiremos o volante para garantir que o futuro das nossas crianças seja seguro.”
