O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira, 5, a presidência da segunda turma da Corte. Em seu discurso, o magistrado destacou os desafios que o Tribunal enfrenta – como as mudanças na lógica de trabalho – e criticou os ataques que a instituição sofre.
Para o ministro, a “sociedade bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginosos, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas e engendrado um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal, à democracia”.
Ainda criticando a desinformação, Mendes afirma que “a verdade padece ante a avalanche de fake news e espúrias narrativas fabricadas”. Para o magistrado, o STF tem o desafio de mostrar a real atuação da Corte: “uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.
O pronunciamento do ministro se deu na primeira sessão da turma após o retorno do recesso. Durante a pausa, o ministro Alexandre de Moraes, seu colega, foi sancionado pelo governo dos EUA via Lei Magnitsky, em retaliação ao processo que a Corte conduz investigando a participação de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado.
Quando retornou do recesso, Mendes afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”.
Desafios do STF
Mendes ainda citou os “desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário”. “O mundo contemporâneo nos apresenta questões inéditas em sua complexidade: a inteligência artificial, a revolução digital, as transformações nas relações do trabalho, as graves questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de escala global”, lista o juiz.
O ministro já se pronunciou, anteriormente, sobre o desafio que as mudanças na lógica trabalhista trouxeram para o judiciário. O magistrado foi responsável por suspender todos os processos referentes a “pejotização”.
O objetivo da suspensão, segundo Mendes, seria impedir a “multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, privilegiando o princípio da segurança jurídica e desafogando o STF, permitindo que este cumpra seu papel constitucional e aborde outras questões relevantes para a sociedade”.
