A França anunciou que irá processar judicialmente a plataforma australiana de streaming Kick por negligência após a morte de um usuário durante uma transmissão ao vivo, segundo informações do The Guardian. Raphaël Graven, conhecido online como Jean Pormanove, morreu aos 46 anos após realizar uma maratona de 12 dias de lives nas quais se submetia a situações de abuso e humilhação impostas por outros participantes.
A ministra francesa para Assuntos Digitais, Clara Chappaz, afirmou que a Kick “não fez tudo o que poderia para impedir a veiculação de conteúdo perigoso”, uma infração à legislação francesa de 2004 que regula o conteúdo online. A postura do governo é vista como um marco na aplicação do Regulamento Europeu de Serviços Digitais (DSA), que exige que plataformas ajam proativamente na proteção dos usuários.
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A morte e suas circunstâncias
Segundo a autópsia, a morte de Graven não foi causada por trauma ou por terceiros. No entanto, relatos indicam que o streamer estava submetido a episódios de violência física e privação de sono. Ele morreu durante uma transmissão ao vivo, enquanto dormia. Vídeos e testemunhos foram recolhidos pela polícia francesa como parte de uma investigação criminal em andamento.
Graven já havia negado ser vítima de violência anteriormente, afirmando que os atos exibidos eram encenações com fins lucrativos. Ainda assim, autoridades classificaram o caso como um “horror absoluto”, denunciando a exposição prolongada a conteúdos degradantes e o papel passivo da plataforma na moderação.
A reação da Kick
Em nota oficial, a Kick informou estar colaborando com as autoridades francesas e disse estar conduzindo uma revisão urgente do caso. A empresa afirmou que “todos os co-streamers envolvidos foram banidos enquanto a investigação prossegue”.
A Kick é uma plataforma de transmissão ao vivo com modelo similar ao do Twitch, baseada na Austrália, e conhecida por adotar políticas de monetização agressivas para atrair criadores de conteúdo. O caso coloca em xeque os limites dessa estratégia e a capacidade da empresa de moderar conteúdos em tempo real.
Consequências legais e regulatórias
O processo movido pela França poderá levar a sanções severas. Caso a justiça determine que houve violação deliberada das normas, os responsáveis poderão enfrentar até 10 anos de prisão e multa de até 1 milhão de euros. O Ministério Público de Paris também investiga se houve transmissão intencional de vídeos contendo agressões à integridade pessoal.
A investigação inclui ainda a verificação do cumprimento da DSA, que obriga plataformas digitais a remover rapidamente conteúdos que coloquem em risco a segurança de indivíduos, além de notificarem autoridades em caso de ameaças à vida.
Pressão crescente sobre plataformas digitais
O episódio reforça a crescente pressão de governos europeus por maior responsabilização de plataformas digitais quanto à segurança de seus usuários. O Regulamento Europeu de Serviços Digitais, em vigor desde 2023, estabelece diretrizes mais rígidas sobre transparência, remoção de conteúdos ilegais e proteção de menores.
O caso francês pode se tornar um precedente importante, estimulando ações similares em outros países da União Europeia. Também reacende o debate global sobre os limites da liberdade de expressão em plataformas privadas e a ética da monetização de conteúdos extremistas.
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