CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP () – A fila de novos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem crescido em torno de 10% ao mês desde maio, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, saltando de 1 milhão, em média, para 1,3 milhão, conforme os últimos dados disponíveis.
À reportagem ele afirma que esse é um dos principais motivos que o levou a pedir mais verba ao Ministério da Previdência Social, à Casa Civil e à Fazenda. Waller terá mais de R$ 287 milhões, já autorizados pelos órgãos, para manutenção de agências, da Central 135 e para pagar bônus a servidores.
A liberação dos últimos R$ 63 milhões foi publicada em edição extra na sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O dinheiro servirá para pagar perícias judiciais e para os serviços de limpeza e segurança dos postos do INSS.
Os valores, no entanto, não garantem a retomada do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que paga bônus a servidores para dar andamento à fila e fazer revisões. A fila do órgão é de 2,6 milhões de segurados à espera de benefícios.
“Na verdade, o INSS tem uma demanda muito grande”, justifica, afirmando que eram realizadas 14 mil tarefas extras no PGB, número que subiu para 24 mil nos últimos meses.
Waller Júnior afirma que em 2026 devem ser liberados mais R$ 100 milhões destinados ao PGB e, com isso, diz que o programa será retomado. Ele havia pedido à Previdência mais R$ 89 bilhões para pagar servidores. Como o dinheiro não foi liberado, suspendeu o PGB no dia 15 de outubro. A Previdência pediu explicações sobre os gastos.
Quanto à fila de pedidos iniciais diz que, historicamente, as novas solicitações se mantinham em 1 milhão ao mês e, desde maio, foram subindo a uma média de 10%, até chegar em 1,3 milhão de solicitações. Ele atribui esse crescimento ao afrouxamento das regras para seguradas autônomas pedirem o salário-maternidade ao INSS.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que elas têm direito ao benefício com as mesmas normas das trabalhadoras com carteira assinada, ou seja, precisam de apenas um pagamento ao INSS para serem contempladas com a renda caso fiquem grávidas. Antes, conforme a reforma da Previdência do governo FHC, deviam ter ao menos dez pagamentos.
“O salário-maternidade afetou, com muitas demandas atrasadas”, diz ele, referindo-se ao fato de que seguradas que tiveram bebês nos últimos cinco anos e não solicitaram o salário-maternidade por causa das regras limitadas podem, agora, fazer esse pedido.
O presidente diz, no entanto, que o tempo médio de espera para receber o benefício desde o pedido inicial até a concessão caiu, chegando a 42 dias. “É o menor da história”, afirma. Por lei, o INSS deve conceder o benefício em até 45 dias. Depois desse prazo, passa a pagar juros e correção monetária.
Waller Júnior diz que o órgão conta com o auxílio da tecnologia, com IA (Inteligência Artificial) e robotização, para conceder aposentadorias e pensões e, nas situações em que o segurado tem toda a documentação em dia, diz ele, consegue a concessão em até 48 horas.
APAGÃO ORÇAMENTÁRIO
A restrição orçamentária do INSS veio à tona no dia 15 de outubro, após o presidente do instituto enviar ofício à Previdência informando a suspensão do programa de bônus. Ele havia solicitado, no dia anterior, R$ 89,1 milhões, que não foram liberados.
Dez dias depois, a Folha teve acesso a email enviado a participantes do programa com relatório do período destacando que o pagamento do serviço extra feito no mês estava limitado a 70% do total devido para contemplar a verba disponível no Orçamento.
A mensagem dizia que o valor residual seria pago assim que a recomposição orçamentária fosse alcançada, sem prazo definido.
Com a suspensão do PGB, servidores deixaram de fazer análises extras para a liberação de aposentadorias e pensões. A fila do órgão chegou a 2,6 milhões de segurados em agosto, dado mais recente.
Os agendamentos extras do serviço social também foram suspensos, o que afeta a concessão e a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias de baixa renda.
Como há, por parte do INSS, análise social para reconhecer se há direito ao BPC, esse serviço ficou comprometido e limitado apenas à agenda oficial dos servidores destacados para a tarefa, sem atividades extras.
Fonte: Gazeta Mercantil Digital – Economia
