O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, na última segunda-feira (10), que o país precisa avançar na revisão de um modelo de jornada de trabalho que garanta mais equilíbrio e previsibilidade para trabalhadores.
As falas aconteceram durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Foram discutidas também a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, estabelecendo limite de 36 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Sobre a jornada, Marinho defendeu que mudanças legais são necessárias para permitir avanços. “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra.” Ele lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais.”
Para ele, o país tem condições econômicas para avançar. “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse. Ele afirmou que experiências em empresas com jornadas menores têm demonstrado ganhos de produtividade e qualidade.
Sobre a escala 6×1, Marinho classificou o modelo como incompatível com a vida moderna. “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, afirmou. Ele defendeu a necessidade de ampliar o descanso semanal. “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, disse. “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.
Mas afinal, o que é a escala 6×1?
É um tipo de jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso. É comum nos setores de comércio, serviços e alimentação.
A escala 6×1 vai acabar?
Ela está em discussão. O debate sobre a escala 6×1 ganhou força no ano passado, quando o vereador Rick Azevedo, que era balconista de farmácia, postou um vídeo no TikTok criticando esse tipo de jornada, em que funcionários trabalham seis dias e descansam um por semana.
O movimento escalou após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil.
Como estão as discussões sobre o tema?
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Proposta de Emenda à Constituição 8/25 está em análise na Câmara e prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho em até oito horas diárias e 44 horas semanais.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
O que diz quem defende e quem é contra a proposta?
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirma que a jornada reduzida pode gerar até 3 milhões de novos empregos. “É preciso sim trazermos mais dignidade ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.”
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), também é favorável à redução da jornada, mas propõe 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso.
Já representantes do setor empresarial, como Ivo Dall’Acqua, da Confederação Nacional do Comércio, afirma que a mudança deve ser negociada por categoria e não imposta por lei, sob risco de desorganizar a economia.
O relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), busca um texto de equilíbrio que leve em conta a realidade das micro e pequenas empresas, que podem ser impactadas em até 33%.
“Sabemos que há a necessidade de ter uma dignidade maior, uma melhoria da condição de trabalho, mais tempo livre para o trabalhador”, disse Gastão. “Mas nós também temos que olhar as micro e pequenas empresas que poderão ter um impacto de 33%”, afirmou.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
