O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.
A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane Fonseca, transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação e a indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada. Dino informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.
Dino homenageou na mensagem os amigos e amigas de seu filho, por chorarem juntos a morte trágica do jovem, e lembrou que ele hoje teria 27 anos.
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
O ministro ressaltou que, muitas vezes, os hospitais investem mais em “granitos, vidros espelhados e belos prédios”, do que na qualificação profissional e respeito aos pacientes.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
Relembre o caso
Marcelo deu entrada no Santa Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Dino e Deane processaram o hospital, sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado a Marcelo. Foi nessa ação que os dois obtiveram vitória definitiva.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.
