Ministério da Justiça deu cinco dias para a plataforma explicar como monitora e remove conteúdos ligados à tendência “No caso de ela dizer não”. Polícia Federal abriu investigação após vídeos simularem agressões contra mulheres viralizarem nas redes
O governo federal deu prazo de cinco dias para que o TikTok explique quais medidas adotou para combater uma série de vídeos que circulavam na plataforma incentivando a violência contra mulheres. A cobrança foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a viralização de conteúdos ligados à tendência chamada “No caso de ela dizer não”.
Segundo o ministério, os vídeos começaram a se espalhar nas redes sociais por volta do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e mostravam jovens simulando agressões contra figuras femininas.
As publicações exibiam cenas em que homens davam socos, chutes ou simulavam ataques com faca contra manequins que representavam mulheres, acompanhadas de mensagens que sugeriam ou justificavam violência em caso de rejeição amorosa.
Diante da repercussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal, que abriu uma investigação para identificar os responsáveis pelos conteúdos. Até o momento, pelo menos quatro perfis que divulgaram os vídeos já foram identificados pelas autoridades.
O governo também solicitou explicações detalhadas ao TikTok Brasil sobre como funciona o sistema de moderação da plataforma. Entre os pontos questionados estão os mecanismos automáticos de detecção de conteúdo, a revisão feita por moderadores humanos, o monitoramento de tendências virais e o funcionamento do algoritmo de recomendação.
Além disso, a empresa deverá informar se os perfis que divulgaram os vídeos receberam algum tipo de monetização ou benefício financeiro por meio da plataforma.
As autoridades também pretendem analisar metadados das publicações para ajudar a identificar os usuários por trás dos perfis responsáveis pela disseminação do conteúdo.
O Ministério da Justiça afirmou que a responsabilidade das redes sociais vai além de simplesmente remover postagens denunciadas. Segundo a pasta, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a responsabilidade civil das plataformas, que devem agir de forma preventiva diante de conteúdos que possam configurar crimes, especialmente aqueles relacionados à violência contra mulheres.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre o caso e alertou que esse tipo de publicação pode configurar incitação ao feminicídio, agressões físicas e violência psicológica.
Em resposta à agência de notícias AFP, o TikTok afirmou que os conteúdos citados já foram removidos da plataforma e que suas equipes trabalham para identificar e eliminar publicações que violem as regras da comunidade.
O caso ocorre em meio à preocupação crescente com a violência de gênero no país. Um estudo acadêmico citado pelo governo aponta que o Brasil registrou cerca de 6.900 vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio em 2025, número 34% maior do que o registrado em 2024.
