BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta terça-feira (18), a entrada do Brasil em três fóruns internacionais sobre energia e petróleo. O país, no entanto, não passou a integrar o grupo ampliado de países exportadores de petróleo, a chamada “Opep+”, uma extensão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
Havia uma expectativa de que a adesão do Brasil se confirmasse, mas isso não ocorreu. Com a decisão do CNPE, o governo brasileiro passa a ter participação em três fóruns internacionais: Agência Internacional de Energia (AIE) e Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), na condição de país-membro, e na Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), como país participante.
A AIE é uma organização composta por países consumidores de energia, que busca segurança no fornecimento e promove políticas energéticas sustentáveis. Já a Irena é um fórum global voltado para transição energética.
A adesão à COC trata de petróleo, mas é um acordo de cooperação separado da Opep+, que não impõe obrigações formais de cortes de produção ou controle de oferta. Trata-se de um fórum de diálogo entre produtores de petróleo, mas obrigações rígidas, enquanto a Opep+ exige compromissos formais, como participação em cotas de produção para regular o mercado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a adesão aos fóruns amplia a influência do país na transição do setor, fortalece o planejamento da segurança energética a médio e longo prazo e possibilita acesso a oportunidades estratégicas, como capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas.
“O Brasil é uma potência energética, e sua diversidade deve servir de exemplo para pautar discussões no cenário mundial. A transição e a segurança energética são caminhos complementares. Essa decisão permite que o Brasil desempenhe um papel ativo em um momento de grandes transformações no setor de energia, fortalecendo seu diálogo com organizações internacionais que lideram o debate global sobre temas fundamentais”, afirmou Silveira.
O ministro disse que o governo de Jair Bolsonaro havia suspendido a participação do Brasil no fórum Irena, que agora foi retomada. Silveira também fez críticas diretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao falar sobre os diálogos internacionais.
O presidente Lula é o maior líder capaz de buscar fortalecer uma governança global para a transição energética, em especial quando as loucuras se sobrepõem à racionalidade, como é o caso que nós temos visto com o novo presidente americano. É hora de sanidade, é hora de equilíbrio, é hora de buscar consenso, é hora de chamar a ciência e a realidade.”
ADESÃO É PREOCUPANTE, DIZEM ONGs AMBIENTALISTAS
Para ONGs ambientalistas, o anúncio de adesão à carta de cooperação entre países produtores é preocupante e um sinal de retrocesso do governo.
“A opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas”, disse a WWF-Brasil, em nota.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, disse que a adesão do Brasil a qualquer instância da Opep é um sinal de retrocesso.
“Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em todo a parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro”, disse.
