O Banco Central (BC) vai lançar uma ferramenta por meio da qual usuários poderão bloquear a possibilidade de outras pessoas criarem novas chaves Pix em seu nome. A função será acrescentada ao sistema do BC chamado Registrato, que permite ao cidadão consultar informações financeiras que existem em seu nome.
A informação foi divulgada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, na semana passada.
Em live promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) no último dia 5, o executivo do BC detalhou que a ferramenta será semelhante a um serviço que será disponibilizado pela autoridade monetária em dezembro para que uma pessoa possa bloquear a criação de novas contas bancárias em seu nome. Em tese, isso já não poderia acontecer, mas há casos de fraude desse tipo.
— No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir a abertura de contas no seu nome — disse Lobo. — A gente vai fazer isso para chave Pix também em breve — disse Lobo.
A ferramenta ainda está em fase de estudos preliminar, segundo o executivo do BC, e não tem data definida para entrar em vigor. O objetivo é diminuir o número de golpes, evitando a abertura de chaves Pix usadas para fraudes.
No caso das contas bancárias, o bloqueio da abertura de novas contas já pode ser solicitado pelo sistema Registrato, onde é possível checar se há empréstimos em seu nome, os bancos em que você tem conta, chaves PIX cadastradas e mais informações de vínculo financeiro.
A proposta prevê que o cidadão possa acessar o Registrato e sinalizar que não autoriza a abertura de novas contas em seu nome. Com isso, bancos e instituições financeiras seriam obrigados a consultar essa informação antes de permitir que qualquer pessoa tente abrir uma conta usando dados de outra, sem consentimento. Quando o verdadeiro usuário quiser abrir uma conta, precisa desabilitar a opção.
