BRASÍLIA, DF () – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) com uma nota à tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre divulgou um texto no qual diz que a indicação será analisada “no momento oportuno”, sem nem citar Messias pelo nome.
Mais cedo, o indicado de Lula havia divulgado um texto no qual elogiava o presidente do Senado. Messias tenta se aproximar de Alcolumbre, que queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse indicado para a vaga no STF. Indicados para o Supremo só assumem o cargo se forem aprovados pela Casa por ao menos 41 dos 81 senadores.
Em sua nota, Alcolumbre diz que tomou conhecimento “com respeito institucional” da manifestação “do indicado ao Supremo Tribunal Federal”.
“O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República”, declarou Alcolumbre.
O presidente do Senado também mencionou que “cada Poder dentro da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”. Com o trecho, ele afirma que o ritmo da análise do nome de Messias, e sua aprovação ao não, são definidos exclusivamente pelo Senado.
“E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, declarou o senador.
Em 2021, Alcolumbre adiou por quatro meses o processo de indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador, na época, era presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a comissão do Senado responsável por sabatinar quem é indicado para o STF.
A indicação de Messias causa desgaste entre governo e Senado porque Alcolumbre e vários dos principais nomes da Casa queriam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Senador e ex-presidente da Casa, Pacheco foi informado na semana passada por Lula que não seria indicado para o Supremo. O petista gostaria que ele fosse candidato a governador de Minas Gerais. Pacheco, porém, tem demonstrado intenção de encerrar sua vida pública.
Senadores dizem, reservadamente, ter receio de que Messias se torne um “novo Flávio Dino”. A referência é ao ministro do Supremo indicado por Lula que passou a dar decisões que dificultam e restringem o pagamento de emendas parlamentares, o principal mecanismo usando por congressistas para enviar recursos para suas bases eleitorais.
Messias é advogado-geral da União desde o início do atual mandato de Lula como presidente da República. Tem 45 anos e já teve diversos trabalhos relacionados ao PT e seus governos.
