(CBS NEWS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de todos os lotes de azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos e suspendeu um dos lotes de molho de alho da marca Qualitá, própria dos supermercados Pão de Açúcar e Extra.
A importadora do azeite, Intralogística Distribuidora Concept LTDA, segundo o órgão, teria o CNPJ suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal. A Anvisa também diz que as análises laboratoriais detectaram padrões em desacordo com as leis de rotulagem e composição. A Folha não localizou a empresa.
No caso do lote de molho de alho, de número 29, com prazo de validade até janeiro de 2026, o órgão fiscalizador detectou 20,4 mg/kg de dióxido de enxofre, um aditivo alimentar que não é permitido para esse tipo de alimento, de acordo com a Instrução Normativa nº 211, de 1º de março de 2023. O produto foi fabricado pela empresa Sakura Nakaya Alimentos Ltda., que não respondeu à reportagem.
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) diz que solicitou o recolhimento do lote assim que soube do resultado da análise, e que acionou a fabricante Sakura para apurar o ocorrido.
“Vale ressaltar que a marca cumpre integralmente a legislação que rege a produção e oferta de alimentos e possui um rigoroso processo de controle e garantia de qualidade de seus produtos, além de um robusto programa de qualificação de fornecedores”, afirma.
A empresa diz que está à disposição dos clientes que eventualmente adquiriram o produto do lote mencionado para realizar a troca ou ressarcimento do valor pago diretamente na loja onde a compra foi realizada ou por meio da Casa do Cliente, no número 08007796761.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades.
Para acessá-lo, basta:
Entrar no site Clicar no ícone “Produtos Irregulares”; Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida; Clicar em “Consultar” e verificar as informações. Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
Acessar este site; Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa; Verificar se o campo de “Situação do Estabelecimento” está marcado como “Ativa”. Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal.
A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.
A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante do produto. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia do reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.
No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal do Consumidor, com a validação da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra do produto pela data de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.
