A Amazon concordou em pagar um valor recorde de US$ 2,5 bilhões (R$ 13,4 bilhões) para encerrar uma investigação da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), após acusações de que a empresa teria utilizado táticas enganosas para induzir consumidores a assinarem o serviço Amazon Prime e dificultar o cancelamento posterior. As informações são do Business Insider, que revelou detalhes do acordo anunciado nesta quinta-feira (25).
Segundo a FTC, cerca de 35 milhões de consumidores foram afetados pelas práticas de inscrição, descritas como “armadilhas sofisticadas de assinatura”. O montante inclui US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) em multa civil e US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em restituições aos usuários impactados, a maior penalidade já aplicada pela agência em casos que envolvem violações de suas normas.
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Estratégias de manipulação e dificuldade no cancelamento
A ação contra a Amazon teve início em 2023, sob a administração Biden, mas o processo ganhou destaque durante o governo do presidente Donald Trump. De acordo com o presidente da FTC, Andrew Ferguson, o caso é uma vitória expressiva contra práticas comerciais abusivas.
“O que a investigação mostrou foi que a Amazon manipulava os consumidores para que assinassem o Prime e, depois, dificultava excessivamente o cancelamento”, afirmou Ferguson ao Business Insider. O executivo classificou a decisão como uma medida histórica e um alerta para outras empresas do setor digital.
O Prime, serviço que custa US$ 14,99 por mês (R$ 80) ou US$ 139 (R$ 745) por ano, é uma das principais fontes de receita da companhia. Além de entregas rápidas, o pacote inclui streaming de vídeo e música, vantagens em supermercados e descontos exclusivos. Em 2024, a receita com assinaturas do Prime somou US$ 44 bilhões (R$ 236 bilhões).
Impacto limitado no modelo de negócios
Mesmo diante do valor bilionário do acordo, o impacto financeiro para a Amazon será limitado. O pagamento representa aproximadamente 5,6% da receita anual do serviço Prime. Para Zak Stambor, analista da Emarketer ouvido pelo Business Insider, o acordo pode acelerar melhorias na experiência do consumidor, mas não comprometerá o domínio da Amazon no segmento.
A Amazon, por sua vez, afirmou que sempre operou dentro da legalidade e que já implementou mudanças exigidas pelo órgão regulador. “Estamos focados em inovar para os nossos clientes. Trabalhamos duro para tornar a inscrição e o cancelamento do Prime claros e simples”, disse o porta-voz da empresa, Mark Blafkin, em nota oficial.
Mudanças exigidas pela autoridade reguladora
Como parte do acordo, a Amazon terá que abandonar práticas consideradas enganosas, como o uso do botão com o texto “Não, eu não quero frete grátis”, que induzia consumidores a optar pela assinatura. A empresa também será obrigada a oferecer informações claras sobre os termos do serviço durante a inscrição e garantir formas simples e acessíveis de cancelamento.
A FTC destacou que o modelo adotado pela Amazon prejudicava o direito de escolha dos consumidores, contribuindo para uma tendência crescente de “assinaturas difíceis de cancelar” em plataformas digitais. A ação pode servir de precedente para regulamentações mais rígidas sobre transparência em serviços por assinatura.
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