SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Funcionárias de uma rede de postos de combustível no Recife que exigia legging e cropped (blusa curta) como uniforme precisavam fazer vídeos de danças para o TikTok e teriam sido demitidas por não seguir “padrão” corporal, segundo o advogado do sindicato da categoria.
Posto Power, no Recife, exigia que frentistas usassem calça justa e blusa curta. Investigação sobre obrigatoriedade do traje foi feita pelo sindicato após denúncia de ex-funcionária, e a Justiça do Trabalho determinou que a rede pare com a exigência sob pena de multa. Em nota, a empresa disse que fotos são antigas.
Segundo a ex-funcionária, mulheres foram demitidas por não seguir uma “padronagem”. “Era uma maneira indireta de dizer que a pessoa tinha que seguir um padrão estético”, afirma Sérgio Pessoa, advogado Sinpospetro-PE (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e em Lojas de Conveniência e Lava Jato de Pernambuco).
A mulher procurou o Sinpospetro para se informar sobre falta de pagamento do FGTS. “Ela queria saber quais eram as medidas judiciais cabíveis. Aí a gente foi conversando e ela foi apontando a questão dos uniformes”, conta o advogado.
Tinha que aprender a fazer dancinha de TikTok”, diz o advogado. Segundo relato da ex-funcionária ao sindicato, diz Pessoa, mulheres “fora do padrão” foram demitidas com a entrada de uma nova gestão.
Existe indício de “body shaming”, diz advogado. Termo se refere a constrangimento praticado contra alguém por causa de seu corpo e aparência. “No decorrer do processo nós vamos apurar melhor essas situações para que o juiz possa decidir sobre o dano causado a elas”, finaliza o advogado.
Juíza ordenou que a rede de postos tem cinco dias para fornecer roupas adequadas, como calças de corte reto e camisas em comprimento padrão. Caso não cumpra a decisão, posto terá de pagar R$ 500 de multa diária a funcionárias. Segundo a Justiça, uniforme sexualizava o corpo feminino e as submetia a situações de constrangimento e assédio.
“O perigo de dano é evidente. A manutenção da exigência do uso do uniforme inadequado prolonga, a cada dia, a situação de constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio a que as trabalhadoras estão submetidas. O dano à sua integridade psíquica e moral é contínuo e de difícil reparação, o que justifica a urgência da medida para fazer cessar a lesão”, disse Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, juíza do trabalho, em despacho.
Posto diz que fotos são antigas
Empresa afirmou que fotografia das funcionárias de legging são antigas e não refletem as práticas atuais da empresa nem de seus parceiros.
Em nota, a Petrobahia declarou que cumpre rigorosamente todas as normas e exigências de segurança e saúde no trabalho, mantendo um padrão de fardamento adequado e incentivando seu uso em todas as unidades da rede, inclusive naquelas que não operam sob a bandeira Petrobahia.
