O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre, após o recesso das atividades de julho. A previsão é que ainda neste ano seja concluída a análise das ações da trama golpista e do caso Marielle Franco e seja feita a mudança na presidência da Corte, atualmente a cargo do ministro Luís Roberto Barroso.
As ações da trama golpista devem se encerrar entre setembro e dezembro deste ano. A Primeira Turma da Corte vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe de Estado no País para reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, no qual Jair Bolsonaro é réu, está mais adiantado no Supremo. O procurador-geral Paulo Gonet já apresentou as alegações finais, com pedido de condenação dos acusados.
A expectativa é que o STF tome a decisão final sobre o núcleo 1 em setembro. Já os julgamentos dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer até dezembro deste ano.
O caso Marielle Franco também aguarda julgamento neste semestre. Em maio deste ano, a PGR enviou as alegações finais ao STF, pedindo a condenação do deputado cassado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
A Procuradoria-Geral da República pediu ainda ao Supremo as condenações do policial militar Ronald Alves Pereira e de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio. Outro pleito da PGR é a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização aos familiares da vereadora e do motorista.
Os réus já apresentaram as alegações finais e cabe ao STF marcar a data do julgamento.
Ainda neste semestre, o ministro Edson Fachin chega à presidência do Supremo, substituindo Barroso, que conclui em setembro dois anos de mandato. Fachin assume com Alexandre de Moraes na vice-presidência.
Com perfil discreto, Fachin quer intensificar a relação com os colegas para assumir o Supremo. Uma das estratégias é elaborar com os ministros a pauta de julgamentos. Hoje, Barroso faz isso sozinho. O ministro também tem planos de despersonalizar a Corte, conferindo protagonismo ao STF, não aos ministros que o compõem
A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na quarta-feira, dia 6. A Corte deve analisar a constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no Estado.
