O combate às fraudes no mercado de azeites no Brasil ganhou novo capítulo nesta semana. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliaram a lista de produtos proibidos e determinaram o recolhimento imediato de quatro novos lotes considerados impróprios para consumo.
As análises laboratoriais identificaram a presença de outros tipos de óleo vegetal nas amostras, o que caracteriza adulteração, segundo o Mapa. Foram desclassificados o lote 255001 da marca Royal, o 246002 da Godio, o 24081 da La Vitta e o H L F42350 da Santa Lucia. Os produtos foram encontrados em supermercados de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
As distribuidoras responsáveis pelas embalagens, Globo Import, Super Rede, MM Cravinhos e Capital Mineira, foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto. O ministério classificou a venda desses produtos como infração grave e alertou que supermercados e atacadistas que mantiverem os azeites nas prateleiras poderão ser responsabilizados.
As novas determinações se somam às ações de fiscalização que, desde janeiro, já resultaram na retirada ou suspensão de 22 marcas e dezenas de lotes em todo o país. Ao todo, 26 marcas foram afetadas em 2025, incluindo Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Entre os principais motivos das proibições estão CNPJs inativos, adulteração e falsificação, adição de óleos vegetais, irregularidades sanitárias, rótulos enganosos e origem incerta. O objetivo das operações conjuntas é proteger o consumidor contra fraudes e riscos à saúde pública.
Consumidor tem direito a reembolso
De acordo com o Procon-SP, quem comprou um dos azeites suspensos pode pedir reembolso total na loja em que adquiriu o produto, desde que a compra tenha ocorrido após a data oficial de suspensão. O consumidor não precisa devolver o produto lacrado: mesmo aberto, ele pode ser ressarcido ou optar pela troca por outra marca, mas apenas se concordar.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade solidária, o que significa que tanto o estabelecimento quanto a distribuidora têm o dever de devolver o valor pago. Caso o pedido não seja atendido, o cliente pode registrar uma reclamação no Procon de seu estado. Em São Paulo, o atendimento é feito pelo Portal do Consumidor (com login Gov.br), pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Como verificar se o azeite é regular
A Anvisa mantém uma ferramenta online para consultar produtos irregulares.
O procedimento é simples:
Acesse consultas.anvisa.gov.br;
Clique em “Produtos Irregulares”;
Pesquise o nome da marca, tipo de produto ou data da medida;
Verifique se o item está suspenso ou recolhido.
Também é possível checar a situação da empresa no banco de dados do Mapa. Basta acessar o portal oficial e confirmar se o estabelecimento aparece como “ativo” no campo Situação do Estabelecimento.
Denúncias
Casos de venda de azeites irregulares podem ser denunciados ao governo federal pelo canal Fala.BR. O Mapa recomenda atenção especial aos rótulos e alerta para preços muito abaixo da média, um dos principais sinais de adulteração.
