O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, criticará o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.
A informação é do jornal americano The Washington Post, que visualizou trechos do relatório com antecedência. O texto será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira, 12.
Segundo o The Washington Post, o relatório citará Alexandre de Moraes de forma nominal, acusando o magistrado de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”, segundo trecho reproduzido pelo jornal americano.
O Post procurou o Departamento de Estado americano, que se recusou a se manifestar sobre o relatório. Um funcionário disse, sob a condição de anonimato, que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
O governo americano sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, norma que restringe direitos de violadores graves dos direitos humanos. Antes, a gestão Trump havia suspenso vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.
Ao retornar de um período de recesso, em 1º de agosto, o STF dedicou parte da sessão para um desagravo a Alexandre de Moraes. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.
O Departamento de Estado costuma divulgar suas análises março ou abril do ano subsequente ao período estudado. Os relatórios relativos a 2024, porém, tiveram a publicação atrasada pela gestão Trump.
Se o teor do relatório sobre o Brasil em 2024 for confirmado, o governo Trump romperá com a análise tradicional da diplomacia dos Estados Unidos sobre a condição dos direitos humanos no Brasil. As edições anteriores do relatório do Departamento de Estado consideraram o Brasil como uma democracia imperfeita. O verbete sobre o Brasil no ano de 2023 registra, por exemplo, que o País tem “judiciário efetivo, sistema político democrático e funcional e garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”.
