O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para entregar, nesta segunda-feira (18), um relatório em resposta à ofensiva aberta pela administração de Donald Trump contra o Brasil. O documento é uma réplica ao processo conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), que acusa o país de adotar práticas comerciais “desleais” em diferentes áreas, entre elas o Pix, o etanol, a propriedade intelectual e o combate ao desmatamento ilegal.
A investigação foi instaurada em 15 de julho com base na Seção 301 da Lei Comercial americana, mecanismo que permite a Washington apurar supostas violações cometidas por parceiros estrangeiros. Desde então, a agência abriu consultas públicas para ouvir empresas e cidadãos sobre o tema.
A resposta brasileira chega em um momento de forte desgaste na relação bilateral. Na semana passada, o governo Trump elevou a pressão ao suspender os vistos de dois técnicos do Ministério da Saúde ligados ao programa Mais Médicos, Mozart Sales e Alberto Kleiman. A medida atingiu também familiares do ministro Alexandre Padilha e veio acompanhada do aviso de que novas sanções poderão ser adotadas. Washington sustenta que o programa, ao contratar profissionais cubanos, contribui para financiar o regime de Havana, alvo de embargo econômico desde a década de 1960.
Não é a primeira vez que brasileiros enfrentam restrições semelhantes. Em julho, Trump já havia barrado a entrada nos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes e outros sete magistrados.
Outro ponto de atrito veio da decisão de Trump de impor sobretaxa de 50% sobre seis categorias de produtos brasileiros. No centro do processo do USTR estão alegações de que:
– O Brasil criou barreiras injustas a empresas de tecnologia americanas, citando Pix como exemplo;
– Acordos comerciais recentes concederam tarifas preferenciais a parceiros, penalizando importações vindas dos EUA;
– A política para o etanol rompeu a lógica de reciprocidade, encarecendo o produto americano;
– O desmatamento ilegal fornece vantagem competitiva à agricultura nacional em prejuízo dos produtores dos EUA;
– Houve enfraquecimento das regras anticorrupção e de transparência;
– O país falhou em proteger adequadamente a propriedade intelectual, prejudicando empresas de tecnologia e do setor criativo.
A resposta de Brasília tenta rebater cada um desses pontos e busca reduzir a escalada de tensões, mas diplomatas avaliam que o gesto pode não ser suficiente para conter a disposição de Trump em ampliar medidas punitivas contra o Brasil.
