SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Ao que tudo indica, o processo de inventário que corresponde à divisão dos bens e patrimônio de Preta Gil, que morreu aos 50 anos, deve ser finalizado em até um mês. É o que dizem especialistas em direito da família procurados pela Folha de S.Paulo.
Segundo a advogada especialista em direito de família, heranças e negócios familiares Mérces da Silva Nunes, como Preta Gil tinha apenas um filho (Francisco, 30, do relacionamento com Otávio Muller), ele é o herdeiro direto e exclusivo. E isso torna o processo mais simples, porque não há outros herdeiros para dividir o patrimônio.
“Como o filho da cantora é maior de idade, o procedimento do inventário pode ser feito de forma extrajudicial. Trata-se de um procedimento realizado diretamente em cartório para transferir a titularidade dos bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Essa modalidade é mais ágil e menos burocrática e pode demorar em torno de 30 dias”, afirma.
Já quando o assunto é o patrimônio musical da artista, é o filho quem também herda integralmente os direitos autorais e pode reivindicá-los como se autor fosse. No caso de Preta, o filho passará a receber os rendimentos de execução, venda e uso da obra, além de poder autorizar novos projetos relacionados ao legado da mãe.
Para Tatiana Naumann, advogada nas áreas de direito de família e sucessões e membro da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/RJ, até mesmo os imóveis que Preta tinha na Bahia e no Rio de Janeiro como investimentos, irão para o único filho, “exceto se haja disposição testamentária em sentido diverso”. Dessa forma, não há risco de disputas judiciais.
Preta Gil também tinha sociedade na empresa de marketing digital Mynd, uma das maiores do país que lida diretamente com os mais famosos influenciadores. Ela recebia mensalmente por shows e campanhas publicitárias. As especialistas reforçam que tudo o que estiver no nome dela entrará no inventário, inclusive cotas de empresas.
“Mais uma vez, Francisco vai decidir se mantém a gestão da mãe, vende ou passa para terceiros. Se o contrato social permitir o ingresso de sucessores, o filho vai receber integralmente a parte societária da Preta Gil. Mas caso contrário, será feita a apuração dos haveres da cantora na empresa e o valor correspondente será pago ao herdeiro dela”, explica Mérces da Silva Nunes.
