Presidenciável propõe diluir papel do presidente nas indicações à corte, com participação de STJ, PGR e OAB; ex-governador mineiro diz não ter recebido convite formal para ser vice de Flávio Bolsonaro e prega união da direita
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidenciável do partido Novo e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta quarta-feira (22) que o STF (Supremo Tribunal Federal) é o “pior Supremo da história”.
“O Supremo, no passado, era a instituição em que o Brasil se apoiava para resolver suas crises. O Supremo era o bombeiro do Brasil. Agora é o contrário: o Supremo é o incendiário do Brasil. É o bombeiro que chega jogando gasolina, só agravando a situação”, disse.
A manifestação de Zema, feita em uma entrevista à imprensa ao lado de deputados de oposição na Câmara, em Brasília, vem em resposta ao pedido do ministro Gilmar Mendes para que Alexandre de Moraes inclua o ex-governador mineiro no inquérito das fake news.
Zema entrou na mira dos ministros do STF por causa de um vídeo em que um boneco que imita Gilmar Mendes conversa sobre o caso Master com outro que representa o ministro Dias Toffoli. O vídeo foi divulgado por Zema no mês passado e republicado na segunda-feira (20), depois que a coluna Mônica Bergamo noticiou o pedido de Gilmar.
“Nós estamos vendo um atentado à democracia. Não se pode mais fazer caricatura, ser irônico. […] Estou sendo tolhido da minha liberdade de expressão. Será que não podemos mais fazer esse tipo de coisa? Isso não pode ser feito, pelo que eu sei, na Coreia do Norte, em Cuba, em alguns regimes totalmente autoritários. Parece que estamos correndo risco neste momento de caminharmos nesse sentido”, disse Zema.
O presidenciável afirmou ainda que os ministros do STF, a quem chama de “intocáveis”, vão ser “substituídos por brasileiros de bem”. O ex-governador elencou suas propostas em relação à corte para estancar o que chamou de podridão, em referência à relação de Toffoli e Moraes com o dono do Master, Daniel Vorcaro.
Entre as medidas, estão exigir que o indicado tenha mais de 60 anos, eliminar as decisões monocráticas e determinar que a abertura de um processo de impeachment contra ministros dependa apenas da maioria do Senado. “Não ficar dependendo de presidente omisso que tem o rabo preso”, disse Zema, falando a respeito do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Zema afirmou ainda que pretende mudar o processo de indicação de ministros do STF, que hoje fica totalmente a cargo do presidente da República.
“Queremos também aprimorar que não seja só o presidente participando dessa indicação, que haja também participação do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral da República, da OAB. É um cargo muito importante para uma pessoa só decidir. […] Eu, como governador do estado, nomeei magistrados para o cargo de desembargador. Eu recebi uma lista tríplice, que já vinha filtrada”, afirmou.
O ex-governador criticou Lula (PT), seu adversário na eleição, por suas indicações ao STF. Ao ser lembrado que Gilmar e Moraes foram indicados, respectivamente, por FHC e Michel Temer, Zema disse que “não foi só Lula que errou, talvez outros erraram”.
Na entrevista com deputados do PL e do Novo, houve brincadeiras a respeito de Zema ser candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) ou vice-versa. O mineiro disse que levará sua candidatura até o fim, mas aliados veem a coligação com o senador como provável.
“Até hoje não teve pedido formal de ninguém pra ninguém, mas eu tenho certeza de que a direita tem bons candidatos e nós estaremos todos juntos no segundo turno”, disse.
Como mostrou o Painel, deputados de oposição resolveram apresentar um novo pedido de impeachment de Gilmar Mendes em reação à medida contra Zema. Eles também vão levar uma notícia-crime contra o ministro à PGR e uma manifestação ao ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Questionado a respeito da falta de êxito em pedidos de impeachment anteriores contra ministros do STF, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), admitiu que não há maioria no Senado para a instauração de um processo.
“A gente não tem maioria do Senado Federal, como é de conhecimento de todos, mas a cada dia que passa, a situação dos ministros da Suprema Corte piora. […] O desgaste bate recorde. Então, água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Quantos pedidos de impeachment forem necessários apresentar, nós iremos apresentar”, disse.
O deputado disse ainda que não se trata de “nenhum tipo de ataque à instituição STF”, mas de denúncias graves em relação a alguns ministros.
