Caso em Londres envolve irmãos idênticos e relações com quatro dias de diferença. Testes não conseguem distinguir paternidade, e tribunal decide que, por enquanto, é impossível identificar qual deles é o pai da criança
Uma mulher teve relações sexuais com irmãos gêmeos idênticos, em momentos diferentes, e acabou engravidando em Londres, no Reino Unido. Como houve apenas quatro dias de diferença entre os encontros, não é possível determinar qual deles é o pai da criança.
Segundo a Sky News, o caso foi levado à Justiça pela mãe, que não teve a identidade revelada por questões legais, e por um dos gêmeos, após o outro ter sido registrado como pai na certidão de nascimento.
Os dois entraram com a ação para que o homem que participou do processo fosse reconhecido legalmente como pai da criança, identificada como “criança P”. No entanto, um juiz negou o pedido de retirada do nome do outro irmão do registro.
Diante da decisão, a mãe e o gêmeo recorreram ao Tribunal de Apelação de Londres. Lá, um grupo de juízes concluiu que “não é possível” identificar com certeza quem é o pai.
Durante o processo, especialistas explicaram que os testes de DNA atuais não conseguem diferenciar qual dos irmãos é o pai, embora isso possa ser possível no futuro.
“Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P é que o pai é um dos gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual deles”, diz a decisão judicial, divulgada no início de março.
“É possível, e até provável, que quando P atingir a idade adulta, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro irmão. Mas, por enquanto, isso não pode ser feito sem custos muito elevados e, portanto, a ‘verdade’ é limitada a essa incerteza”, acrescenta o texto.
Uma das juízas do caso, Madeleine Reardon, já havia destacado que “ambos os irmãos tiveram relações sexuais” com a mulher, com diferença de quatro dias no período em que a criança foi concebida, e que “é igualmente provável que qualquer um deles seja o pai”.
Já o juiz Andrew McFarlane argumentou que um dos gêmeos “não tinha o direito” de ser registrado como pai e que qualquer responsabilidade parental deveria ser revista.
“A ausência de prova não significa que o contrário tenha sido comprovado. Existe uma diferença entre algo não ser provado e afirmar que o fato alegado não é verdadeiro”, afirmou.
