José Éder foi condenado em junho de 2024 a 14 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, morreu nesta sexta-feira, 27, na Argentina. A informação foi divulgada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro.
José Éder foi condenado em junho de 2024 a 14 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além da pena restritiva de liberdade, Lisboa também foi condenado a 1 ano e seis meses de detenção e o pagamento de 100 dias-multa no valor de R$ 43,4 mil.
Ele também foi condenado a pagar uma indenização de danos morais coletivos de R$ 30 milhões que deverá ser dividido entre os demais condenados.
O adestrador de animais de São Carlos, cidade do interior de São Paulo, chegou a ser preso em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023, dentro do Palácio do Planalto, em Brasília.
No interrogatório, Lisboa alegou que entrou no Palácio para se proteger de bombas e não participou de vandalismo.
Ele se tornou réu em maio de 2023 e, em agosto, foi solto sob a condição de seguir medidas cautelares. Após ser condenado, de acordo com publicação da associação nas redes sociais, ele deixou o Brasil e fugiu para a Argentina.
Ainda segundo a associação, nos últimos dias, Éder ficou doente e chegou a ficar internado por vários dias antes de morrer.
Condenação
O STF já condenou mais de 800 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As penas variam de 2 a 27 anos de prisão. A maioria dos condenados, 225, teve suas ações classificadas como graves.
Segundo um balanço do STF divulgado em janeiro, ao todo, 122 pessoas são consideradas foragidas. Segundo a Corte, em relação à metade delas já foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras.
Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do País após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.
Extradição
O caso de José Éder Lisboa ocorre em meio a outras decisões envolvendo investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na início do mês, a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, composta por integrantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior, concedeu asilo a Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão.
Em novembro de 2024, Correa foi preso na Argentina durante uma blitz na província de San Luis, enquanto seguia em direção à Cordilheira dos Andes
A extradição dele foi solicitada pela Justiça brasileira. Mas a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina concedeu refúgio a Correa.
Outros quatro brasileiros, com casos em que extradição foi determinada junto com Joel Borges, aguardam a decisão da comissão em prisão domiciliar, na Argentina. Eles recorreram da decisão judicial à Suprema Corte do país.
