O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que acompanhou com “perplexidade” a escalada de ataques a membros da Corte e defendeu que as medidas adotadas pelos Estados Unidos – contra o ministro Alexandre de Moraes -, motivadas por discordância política, “demandam uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”.
O decano disse ver uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismo, desinformação e servilismo que vêm caracterizando sua conduta já há alguns anos”.
Segundo Gilmar, os ataques à soberania “foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”. O ministro chegou a citar indiretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), destacando que o parlamentar “na linha de frente do entreguismo, fugiu do País para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria”.
O ministro ainda defendeu Moraes, destacando que “não é de hoje” que o colega é alvo de “críticas infundadas”. “Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio, ou descuido, do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, frisou com relação à conduta de Moraes.
Em referência a Moraes, Gilmar indicou ainda que é fundamental defender os que, “com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais”.
“Devem ser fortemente rechaçadas quaisquer insinuações vazias sobre a lisura do rito observado pelo relator. Tais calúnias devem ser compreendidas pelo que verdadeiramente são: retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que estão sendo revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR”, ponderou.
Segundo o decano, a atuação do STF não é “imune à críticas” e elas são bem vindas quando visam um aperfeiçoamento das instituições, mas é preciso distinguir entre ponderações “sérias” sobre a Corte e “opiniões levianas”. No caso de Moraes, o decano destacou que as críticas partem de “radicais que buscam interditar funcionamento do Judiciário”.
Big techs
O decano destacou ainda que um dos focos de insatisfação de “radicais” quanto ao STF está relacionada às bigh techs. “Mera perspectiva de impor deveres às redes sociais despertou lobbies poderosos”, explicou o decano, logo antes de destacar que a Corte máxima “não se dobra a intimidações”.
Ainda de acordo com o ministro, muitas das manifestações de “golpismo” foram impulsionadas pelas plataformas. Ainda de acordo com o ministro, apesar da resistência das plataformas, o STF sinalizou que as redes sociais não são “terra sem lei”.
