O Banco do Brasil (BB) bloqueou um cartão de crédito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em razão das sanções da Lei Magnitsky impostas ao magistrado pelo governo americano, segundo apurou o Valor.
Em troca, o banco teria oferecido um novo cartão Elo para transações nacionais, já que a bandeira brasileira (controlada por BB, Bradesco e Caixa) não tem operações nos Estados Unidos. Procurado, o BB não se manifestou.
A bandeira do cartão bloqueado seria Mastercard, de acordo com informações do Estadão. No entanto, a emissora de cartões afirmou a Época NEGÓCIOS que esta informação não é verdadeira.
Por sigilo bancário, outras instituições consultadas pelo Valor comentaram que não podem informar se o ministro do STF é correntista ou não. Neste caso, quem tem os dados do cliente é o emissor do cartão (o banco), e as bandeiras, apesar de serem as orquestradoras do arranjo de pagamento, não têm visibilidade das informações do portador.
A informação de que um banco brasileiro havia bloqueado o cartão de Moraes foi publicada primeiro pela Folha de S.Paulo, sem especificar a instituição.
O que é a Lei Global Magnitsky
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a Lei Magnitsky foi criada para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e morreu sob custódia em Moscou.
Inicialmente voltada para os responsáveis por sua morte, a lei teve seu alcance ampliado em 2016, após uma emenda que permitiu a inclusão de qualquer pessoa acusada de corrupção ou de violações de direitos humanos na lista de sanções.
Desde então, a lei passou a ter aplicação global.
A inclusão de Moraes na lista de estrangeiros punidos com a Lei Global Magnitsky representa a primeira vez que uma autoridade brasileira é submetida a tal punição, uma das mais severas disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
Nesta quarta-feira (20), CEOs de grandes bancos que estiveram presentes em um evento em São Paulo (Mario Leão, do Santander; Roberto Sallouti, do BTG; e Milton Maluhy Filho, do Itaú) não quiseram comentar os desdobramentos da Lei Magnitsky.
Ainda assim, houve algumas declarações que poderiam ser interpretadas como indiretas nas falas dos banqueiros. Maluhy afirmou que o setor financeiro é uma das fortalezas que o Brasil tem e que, como todo bom ativo, ele precisa ser bem cuidado. “Sempre aparece um risco novo para o sistema financeiro, basta ler os jornais”, disse.
