SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Paul McCartney se juntou a uma lista de mais de mil artistas e grupos musicais que integram “Is This What We Want?”, um álbum em protesto contra práticas de empresas de IA de se valer de dados de músicas sem o pagamento de direitos autorais, no Reino Unido.
O disco é composto por faixas silenciosas e ataca a prática de empresas de inteligência artificial de usar dados de produtos culturais para treinar seus algorítmos, sem pagar direitos autorais. O intuito do álbum é chamar a atenção das autoridades britânicas sobre o tema.
Também integram a lista nomes como Kate Bush, Cat Stevens, Jamiroquai, Tori Amos e Annie Lennox.
“Hoje estamos lançando o vinil de ‘Is This What We Want?’, o álbum silencioso de mais de mil músicos protestando contra os planos do governo do Reino Unido para a IA e direitos autorais”, postou nesta segunda o músico e ativista Ed Newton-Rex, que está por trás da ação. “Estamos extremamente gratos a Paul McCartney por fornecer uma nova faixa bônus (silenciosa). E a todos os muitos músicos britânicos envolvidos no álbum.”
Segundo ele, a lista de faixas silenciosas transmite uma mensagem simples, a de que “o governo britânico não deve legalizar o roubo de música para beneficiar empresas de IA”.
Países e organizações internacionais têm feito uma corrida pela delimitação das quatro linhas, com o desafio de proteger, sem prejudicar o desenvolvimento da indústria, quem pode ser ameaçado pelo avanço da IA generativa -na cultura, não são poucos.
Apesar de a discussão ser recente, já é possível identificar algumas vertentes.
Há quem defenda que os dados só poderiam ser utilizados mediante autorização prévia dos detentores dos direitos autorais da obra. Há quem visualize um modelo de remuneração coletiva. Muitos concordam com um sistema em que o detentor dos direitos teria de avisar caso não queira permitir o uso de seus dados pela ferramentas de IA, o que é chamado de “cláusula de opt-out”.
Há ainda quem avalie que o uso para treinamento de ferramentas de IA não fere os direitos autorais da obra, ou que esse tipo de uso poderia ser enquadrado no conceito de “fair use”, que abre exceções para uso de material protegido, como acontece em sátiras ou quando a parcela do material usada é considerada ínfima.
Quem saiu na frente em termos de regulação foi a União Europeia, com seu “AI Act”, publicado em julho do ano passado -a primeira versão do projeto foi apresentada já em 2021.
O texto não se debruça longamente sobre remuneração a detentores de direitos autorais e prefere citar diretivas mais antigas sobre o tema, mas traz a inovaão de falar mais explicitamente sobre transparência dos sistemas de treinamento de IA. O “AI Act” determina que provedores de modelos de IA de uso geral devem disponibilizar publicamente um resumo “suficientemente detalhado” sobre o conteúdo usado para o treinamento da ferramenta.
