O Dia do Servidor Público é comemorado na próxima terça-feira, 28 de outubro. No entanto, o Governo Federal antecipou a celebração para segunda-feira, dia 27.
A mudança no calendário cria um feriado prolongado para os servidores públicos federais, o que também pode se estender a alguns estados que decidiram seguir a alteração. Dessa forma, parte dos servidores estaduais poderá aproveitar o fim de semana prolongado.
Embora a data seja considerada feriado, a legislação prevê exceções para determinadas áreas. Em setores essenciais, como hospitais e farmácias, por exemplo, os profissionais podem ser convocados a trabalhar normalmente.
Nesses casos, os empregados têm direito à remuneração em dobro ou à compensação de folga em outro dia, conforme o sistema de gestão adotado.
O ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público por estado
Confira abaixo a lista completa das datas definidas como ponto facultativo pelos estados e pelo Distrito Federal:
- Acre (AC): 27/10
- Alagoas (AL): 31/10
- Amapá (AP): 31/10
- Amazonas (AM): 27/10
- Bahia (BA): 27/10
- Ceará (CE): 27/10
- Distrito Federal (DF): 27/10
- Espírito Santo (ES): 27/10
- Goiás (GO): 27/10
- Maranhão (MA): 27/10
- Mato Grosso (MT): 28/10
- Mato Grosso do Sul (MS): 21/11
- Minas Gerais (MG): 27/10
- Pará (PA): 27/10
- Paraíba (PB): 20/06
- Paraná (PR): 28/10
- Pernambuco (PE): 27/10
- Piauí (PI): 27/10
- Rio de Janeiro (RJ): 31/10
- Rio Grande do Norte (RN): 03/11
- Rio Grande do Sul (RS): 27/10
- Rondônia (RO): 27/10
- Roraima (RR): 28/10
- Santa Catarina (SC): 31/10
- São Paulo (SP): 27/10
- Sergipe (SE): 27/10
- Tocantins (TO): 27/10
