Os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado apresentam nesta quarta-feira, 13, alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sete defesas que se manifestarão, está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto pelo descumprimento de medidas cautelares.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, são réus do “núcleo crucial” Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
A denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi fatiada em núcleos. Os réus do “núcleo crucial” detinham posições de comando na época dos fatos investigados. Segundo a PGR, “deles partiram as principais decisões” da trama golpista.
Após a apresentação das alegações finais, o relator do processo, Alexandre de Moraes, elaborará o seu relatório. Não há prazo para a elaboração do voto do relator.
Após a finalização do relatório, a ação penal está pronta para ser julgada. A data do julgamento será definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. A previsão é de que Zanin reservará as quatro terças-feiras de setembro para a análise do caso.
A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos 11 magistrados da Corte. Além de Moraes e Zanin, integram a Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. O então presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
