A partir desde domingo (12), começa a entrar em vigor novas regras para o controle de entrada e saída de países da Europa, em um sistema chamado EES (Entry/Exit System).
Com o novo sistema, que será implementado de forma gradual, visitantes terão dados biométricos cadastrados –assim como já acontece em outros locais, como EUA– em 29 países da Área Schengen (acordo entre países europeus que eliminou os controles de fronteira interna). Entenda melhor a seguir:
O que é EES?
O EES (Entry/Exit System) é um sistema automatizado para o registro de viajantes que não possuem nacionalidade de nenhum país da União Europeia nem de Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.
Ao chegar em um país da Área Schengen, dados do documento de viagem e outros dados pessoais serão coletados, incluindo datas de entrada e saída, coleta de impressões digitais e imagem facial. Eles serão registrados eletronicamente no sistema.
Quais são os 29 países que terão essa regra?
O novo sistema vale toda vez que cruzarem as fronteiras externas de qualquer um dos seguintes países europeus que utilizam o sistema:
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Tchéquia (República Tcheca)
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos (Holanda)
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
Sempre será preciso fornecer os dados biométricos?
O EES armazenará diferentes tipos de identificadores biométricos, dependendo se você precisa ou não de visto de curta duração.
- Se você precisa de visto de curta duração: o sistema armazenará apenas sua imagem facial, pois suas impressões digitais já foram coletadas durante o pedido de visto.
- Se você não precisa de visto: o sistema armazenará quatro impressões digitais e sua imagem facial.
Atualmente, as impressões digitais de crianças menores de 12 anos não são coletadas, mesmo quando elas estão sujeitas ao EES.
A partir de domingo, visitantes terão sempre que passar por esse processo?
Na verdade, o EES será implementado gradualmente nas fronteiras externas dos 29 países europeus ao longo de um período de seis meses. Esses países irão introduzir os diferentes elementos do sistema em fases.
Isso significa que, no início, os dados biométricos dos viajantes (imagem facial e impressões digitais) podem não ser coletados em todos os pontos de travessia de fronteira, e suas informações pessoais podem não ser registradas imediatamente no sistema.
Essa implantação progressiva continuará até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril de 2026, o EES estará totalmente operacional em todos os pontos de travessia de fronteira externa dos países europeus que utilizam o sistema.
É o fim do carimbo nos passaportes?
Durante essa fase inicial, os passaportes continuarão sendo carimbados normalmente. Mas a ideia é, sim, acabar com os carimbos.
Para que serve esse sistema?
A União Europeia lista algumas razões para a implementação deste sistema:
1. Tornar as verificações de fronteira mais modernas e eficientes
O EES substituirá gradualmente os carimbos de passaporte por um sistema digital que registra as entradas e saídas, tornando o controle de fronteiras mais rápido.
2. Facilitar e acelerar as viagens
A ideia é que viajantes passem menos tempo nas fronteiras, com verificações mais rápidas, opções de autoatendimento e à possibilidade de fornecer informações antecipadamente.
3. Prevenir a migração irregular
O sistema ajudará a rastrear quem entra e sai da Área Schengen, usando impressões digitais e reconhecimento facial para evitar estadas prolongadas, identidades falsas e uso indevido de viagens sem visto.
4. Aumentar a segurança na Área Schengen
O EES fornecerá às autoridades de fronteira e policiais acesso a informações importantes sobre os viajantes, ajudando a identificar riscos de segurança e combater crimes graves e o terrorismo.
