Parte do governo federal dos Estados Unidos pode paralisar nesta semana, se o Congresso não chegar a um acordo para aprovar novos financiamentos até quarta-feira, dia 1º de outubro.
O impasse que pode culminar no shutdown, já que republicanos querem estender o financiamento do governo nos níveis atuais até 21 de novembro, para permitir que os parlamentares continuem trabalhando nos projetos de lei de dotações orçamentárias anuais, e os democratas fizeram uma contraproposta para manter o governo aberto até o fim de outubro, mas incluíram dispositivos relacionados à saúde e restrições à capacidade do presidente Trump de reter recursos — pontos que a maioria dos republicanos rejeita.
Mas, afinal, o que é o shutdown?
A maioria das agências federais é financiada anualmente por 12 projetos de lei de dotações, que precisam ser aprovados pelo Congresso e assinados pelo presidente antes do início do novo ano fiscal, em 1º de outubro, segundo informou a CBS News.
Muitas vezes, esses projetos são reunidos em um grande pacote legislativo, chamado de projeto “omnibus”, para acelerar o processo, já que o Congresso frequentemente precisa aprová-los de última hora.
Se o prazo expirar sem nova autorização de gastos, o governo deve ser total ou parcialmente paralisado, dependendo das agências que já receberam recursos.
A Constituição determina que o Tesouro não pode gastar sem autorização legal. Segundo o Antideficiency Act (Lei da Insuficiência de Recursos), as agências devem suspender operações na ausência de autorização do Congresso, salvo exceções. A lei, aprovada em 1870 e modificada várias vezes desde então, também proíbe o governo de assumir obrigações financeiras sem aprovação legislativa.
Na prática, se o Congresso não aprovar um novo orçamento ou uma medida temporária de financiamento até meia-noite do dia 30 para 1º de outubro, o governo fica sem autorização para gastar em várias áreas. Apenas serviços considerados essenciais continuam.
Militares da ativa, agentes de segurança federal, funcionários de hospitais federais, controladores de tráfego aéreo e agentes da TSA (segurança em aeroportos) são considerados essenciais, por exemplo.
Além disso, essenciais ou não, funcionários cujo pagamento depende de dotações anuais não recebem durante o shutdown. Funcionários essenciais continuam trabalhando, mas só recebem quando o orçamento for restabelecido. Os não essenciais são geralmente colocados em licença não remunerada, embora neste caso possa haver também demissões em massa.
Isso já aconteceu antes?
Sim. Desde 1980, houve 14 paralisações, sendo a mais recente entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, justamente durante o primeiro governo de Donald Trump, afetando nove departamentos do Executivo e cerca de 800 mil funcionários, informou a CBS.
Foi o mais longo shutdown da história, durando 35 dias. Antes, o recorde era de 21 dias em 1995-1996, durante o governo Bill Clinton.
Qual o impacto econômico?
A medida gera incerteza e volatilidade nos mercados, com empresas adiando investimentos e consumidores segurando os gastos.
No último shutdown, a paralisação parcial de cinco semanas custou US$ 11 bilhões à economia, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO). Parte foi recuperada, mas houve perda permanente estimada em US$ 3 bilhões.
Segundo a CBS, na época, empresas que dependiam de contratos governamentais tiveram de reduzir atividade e algumas demitiram funcionários. Milhares de audiências de imigração foram canceladas. Contratados do governo tiveram dificuldades financeiras.
A crise surgiu da exigência de Trump por US$ 5,7 bilhões para construir o muro na fronteira com o México. Ele chegou a declarar que não reabriria o governo sem os recursos. Após semanas de impasse, aceitou um acordo temporário sem a verba para o muro.
Segundo o New York Times, como regra geral, cada semana em que as operações federais são suspensas pode representar uma redução de cerca de um décimo de ponto percentual na produção econômica total do país naquele trimestre. Quanto mais tempo o financiamento federal permanecer bloqueado, maiores serão as consequências e mais difícil será para a economia recuperar o terreno perdido nos meses seguintes.
O último shutdown cortou 0,1 ponto percentual do produto interno bruto do país no último trimestre de 2018 e outros 0,3 ponto percentual no primeiro trimestre do ano seguinte, de acordo com uma análise feita esta semana por economistas do Wells Fargo, informou o NYT.
O que fica aberto e fechado durante um shutdown?
Programas de benefícios obrigatórios, como Previdência Social (Social Security), Medicare e Medicaid continuam funcionando, pois seus pagamentos vêm de dotações permanentes. Mas os orçamentos das agências que administram esses programas dependem da aprovação do Congresso, o que pode atrasar cadastros de novos beneficiários ou causar interrupções.
O atendimento ao público em serviços federais é o que mais sofre. Viagens podem ser afetadas caso controladores de voo e seguranças de aeroporto faltem em protesto por não receber. Parques nacionais, que permaneceram abertos no último shutdown (2018-2019), enfrentaram vandalismo e falta de pessoal. Em 2013, durante o shutdown no governo de Barack Obama, eles foram fechados.
O serviço postal (USPS) segue funcionando, pois é autossustentável.
